Publicações Judiciais I ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- O caso dos autos é de reiteração delitiva – o paciente é investigado pelo crime previsto no art. 15 da Lei nº 10.826/03 e consta a existência de um inquérito policial instaurado pela Delegacia da Mulher de Umuarama/PR (id 2328837 – fl. 91), é entendida pelo Superior Tribunal de Justiça como fator impeditivo da concessão da liberdade provisória, em face da necessidade de garantia da ordem pública (art. 312 do CPP). - Além disso, o paciente afirmou perante a autoridade policial

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO DÂNIA CARBONERA SOARES VARA DO TRABALHO DE URUAÇU Juiza do Trabalho Processo: 0010509-21.2015.5.18.0201 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Intimação Processo Nº RTSum-0010509-21.2015.5.18.0201 AUTOR GUSTAVO DE SOUZA ROCHA ADVOGADO EDNA MARIA DE SOUZA(OAB: 28955/GO) RÉU SOUZA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - EPP AD

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Identificação ELIANE DE CARVALHO COSTA RIBEIRO Relatora PROCESSO nº 0012266-32.2015.5.15.0040 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE CRUZEIRO RECORRIDO: GUSTAVO DE SOUZA ROCHA RELATORA: ELIANE DE CARVALHO COSTA RIBEIRO Votos Revisores Ementa Acórdão Processo Nº RO-0012266-32.2015.5.15.0040 Relator ELIANE DE CARVALHO COSTA RIBEIRO RECORRENTE MUNICIPIO DE CRUZEIRO ADVOGADO RUBIA

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO EDIE MARIA FERNANDES(OAB: 112314/SP) NEUZA MARIA GOMES CARLOS EDIE MARIA FERNANDES(OAB: 112314/SP) DURCE MARTINS PASCHOAL STAR LIGHT CONFECCOES LTDA WAGNER FRACHONE NEVES(OAB: 76017/SP) CARLOS ALBERTO PASCHOAL MONICA DO CARMO MASETTI ABRAHAO 12879 ADVOGADO LUIS GUSTAVO DE SOUZA ROCHA(OAB: 313694/SP) Inti

Judiciário ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1780/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1656 Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO DE SOUZA ROCHA Advogado(s) do reclamante: VANDERLEY FRANCISCO DE PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE URUAÇU Rua Izabel Fernandes de Carvalho esq. Av. Tocantins, Lt. 108 Qd. 26, Centro, URUACU - GO - CEP: 76400-000 - Telefone: (62) 39061540 Fica o(a) Reclamante intima

Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 CAXAMBU# 1987 Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimação AUTOR: ALINE FORASTEIRO RÉU: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO Na forma do art 162 do CPC e Portaria desta Vara, fica V.Sa. INTIMADA para, em 05 dias, MANIFESTAR-SE SOBRE O Processo Nº RTOrd-0011734-52.2015.5.03.0053 AUTOR GUSTAVO DE SOUZA ROCHA ADVOGADO CHRISTIAN PEREIRA BERNARDES(OAB: 91907/MG) RÉU MUNICIPIO DE SAO

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2801 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Vara do Trabalho de Caxambu JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Caxambu PROCESSO: 0011734-52.2015.5.03.0053 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: GUSTAVO DE SOUZA ROCHA PROCESSO: 0011729-30.2015.5.03.0053 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO CLASSE: AÇÃO TRABAL

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1919 assinado, remetam-se os autos ao E. TRT, para as providências Manifestando-se o(s) recorrido(s), ou expirado o prazo a tanto cabíveis. assinado, remetam-se os autos ao E. TRT, para as providências Cruzeiro, 27 de Julho de 2016. cabíveis. Cruzeiro, 27 de Julho de 2016. Decisão Processo Nº RTOrd-0012266-32.2015.5.15.0040 AUTOR GUSTAVO DE SOUZA ROCHA ADVOGADO ANA

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 CAXAMBU, 11 de Novembro de 2015 AGNALDO AMADO FILHO Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0011734-52.2015.5.03.0053 AUTOR GUSTAVO DE SOUZA ROCHA ADVOGADO CHRISTIAN PEREIRA BERNARDES(OAB: 91907/MG) RÉU MUNICIPIO DE SAO LOURENCO 2190 Processo Nº RTOrd-0011735-37.2015.5.03.0053 AUTOR RAIMUNDO BENTO DA SILVA ADVOGADO AVILMAR DA SILVA HEMETERIO(OAB: 26206/MG) R

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 - JOSE FRANCISCO DE FREITAS - TRANSPORTES E COMERCIO SAO JOSE DE ITAMONTE LTDA - EPP 2563 AGNALDO AMADO FILHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Autor: JOSE FRANCISCO DE FREITAS Processo Nº RTOrd-0011734-52.2015.5.03.0053 AUTOR GUSTAVO DE SOUZA ROCHA ADVOGADO CHRISTIAN PEREIRA BERNARDES(OAB: 91907/MG) RÉU MUNICIPIO DE SAO LOURENCO ADVOGADO ROBSON SOARES DE SOUZ