Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 86 Indefiro o pedido de reserva dos honorários advocatícios contratuais Os valores deverão ser depositados mensalmente nas contas no importe de 30% do crédito principal da autora, uma vez que não correntes indicadas na petição de acordo juntada no id. b5ecfd3. há nos autos, o contrato de honorário mencionado. MULTA EM CASO DE INADIMPLÊNCIA: 50% sobre a parcela n

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 394 Inconstitucionalidade (ADIs) nºs 5867 e 6021, aplicando-se o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial- IPCA-E na fase PODER JUDICIÁRIO pré-judicial e a partir da citação, a taxa SELIC – Sistema Especial JUSTIÇA DO de Liquidação de Custódia. As Contribuições Previdenciárias, competência, responsabilidade pelo pagamento e forma de cálculo, CERT

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA(OAB: 19541/PB) DANILO DE SOUSA MOTA(OAB: 11313/PB) NOSSA SENHORA APARECIDA LOCACOES E FRETAMENTOS DE ONIBUS LTDA. ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA(OAB: 19394/PB) SAO SEBASTIAO LOCACOES E FRETAMENTOS DE ONIBUS LTDA. ALAN REUS NEGREIROS DE

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3417/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 6028 Alegação(ões): 13.2012.5.06.0002, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto - violação d(a,o)(s) Lei nº 8213/1991, artigo 18, inciso I, alínea 'e'; Caputo Bastos, DEJT 18/06/2021; Ag-AIRR-2425- artigo 29, inciso II. 30.2015.5.02.0022, 5ª Turma, Relator Desembargador Convocado - divergência jurisprudencial. Joao Pedro Silvestrin, DEJT 28/05/2021; Ag-AIRR-685- Trata

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 349 Diretor de Secretaria CARMEM JEANNE RODRIGUES DE LACERDA FRAGOSO Processo Nº ATOrd-0000514-86.2020.5.13.0026 AUTOR ANDRE PEREIRA DA COSTA ADVOGADO LIDIA ALMEIDA OLIVEIRA(OAB: 26952/PB) RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ADVOGADO PALOMA LUSTOSA CABRAL MARTINS DE MEDEIROS(OAB: 18038/PB) RÉU AMBIENTAL SOLUCOES LTDA ADVOGADO JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0000739-14.2017.5.13.0026 PRISCILA DE ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA(OAB: 22140-B/PB) ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) RÉU TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) ADVOGADO AMANDA BARBOSA DE PAIVA(OAB: 20771/PB) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO JOS

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS(OAB: 13396/PB) ADAILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADAILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA - ME RÉU RÉU 565 De ordem, fica o exequente intimado(a) acerca do inteiro teor do Despacho constante do ID. 440be58. JOAO PESSOA/PB, 04 de fevereiro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO FRANCISCO ANILTON ALVES RAMALHO Assessor PODER

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611-A/PB) REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Intimado(s)/Citado(s): AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO - BRUNO BASTOS DE OLIVEIR

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450-A/PB) RÉU ADVOGADO 304 INTIMAÇÃO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Não é possível efetuar o registro do patrono Dr. HIVYELLE BRANDÃO, OAB/RJ 119.748, por não estar registrado no PJe. Intime-se. JO

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO 658 BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850/PE) ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB: 129092/RJ) ADVOGADO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Não depositado o valor remanescente, execute-se. - FILIPE BRAZ DA SILVA Inclua-se a executada no BNDT. Exclua-se o nome do patrono da executada, Dr. Bruno de Oliveira Veloso Mafra, OAB: PE18850, mantendo-se registrado nestes PODE