Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 WELINGTON ROCHA DE ALMEIDA, C, 23; 272114118, WELINGTON RODRIGO SILVA COSTA, A, 41; 272141271, WELINGTON SARAIVA DE ALMEIDA, A, 26; 272195239, WELINGTON SOARES DE SOUSA, C, 22; 272157518, WELINTON COELHO DOS SANTOS, A, 27; 272156067, WELINTON DA CONCEICAO ALVES, C, 25; 272145986, WELINTON FELIPE COSTA RAMOS, A, 49; 272119136, WELINTON OSORIO DE OLIVEIRA, A, 28; 272105852, WELINTON SIZENANDO LIMA DA SILVA, B, 35; 272210507, WELIO INACIO SILVA, C, 28; 272171347, W

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 decidiu que ?as relações de imprensa e as relações de intimidade, vida privada, imagem e honra são de mútua excludência, no sentido de que as primeiras se antecipam, no tempo, às segundas; ou seja, antes de tudo prevalecem as relações de imprensa como superiores bens jurídicos e natural forma de controle social sobre o poder do Estado, sobrevindo as demais relações como eventual responsabi

Caderno único ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de outubro de 2010 e atento, ainda, ao mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para:a) declarar inexistente o débito no valor de R$ 84,90 (oitenta e quatro reais e noventa centavos), representado pelo documento de f. 28, eb) condenar a ré a pagar ao autor, a título de reparação de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor a ser atualizado, a partir desta data e até o seu efetivo pagamento,

Integra ● 17/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 58 SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA MESA DIRETORA GABINETE DA MESA DIRETORA SECRETARIA GERAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 00001-00040024/2022-97. Ata de Registro de Preços nº 01/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2022, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa PURÍSSIMA ÁGUA MINERAL LTDA, CNPJ nº 72.602.303/0001-95, em 12/01/2023. Objeto: Fornecimento diário de água m

Caderno único ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2011 civil o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele", basta a existência de relação de subordinação. 3.A responsabilidade da instituição de ensino por conduta de professor em sala de aula também deriva da relação consumerista que estabelece com o aluno. 4.Comprovada a culpa do professor que faz declaraç�

Caderno único ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2011 DF022362 - Mario Thiago Gomes de Sa Padilha, DF028188 - Andre Roriz Bueno. R: MUTMED PLANO DE SAUDE. Adv(s).: (.). R: MUT SAUDE SISTEMA MULTIPLO DE SAUDE. Adv(s).: (.). Ligia Maria Alves ajuizou ação ordinária em face de ASEFE, MUTMED e MUT-SAUDE, partes já qualificadas nos autos. A autora afirmou que se associou à primeira ré e que durante anos paga contribuições sociais e utiliza os serviços

Caderno único ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2011 Nº 14557-9/09 - Indenizacao - A: GLEUBER PASSEVER LIMA. Adv(s).: DF012490 - Jose Alberto Araujo de Jesus, DF029097 - Morgana Vieira Ferreira. R: GEP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF009012 - Edegar Stecker, DF015382 - Edson Stecker, SP114288 - Otavio Palacios. Gleuber Passever Lima ajuizou ação de indenização por danos morais em face de Luigi Bertolli- GEP Industria e Comércio LTDA, partes j

Caderno único ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2011 da verdade, a proteção da diversidade de opiniões, a estabilidade social, a transformação pacífica da sociedade e a expressão da personalidade individual. 3. Entretanto, tal não equivale à liberdade para propagação de inverdades sem o menor fundamento, muito menos de fatos ou condutas que possam macular honra e imagem de cidadãos, devendo sempre ser proporcional o veiculado e o apurado em i

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 distinção (fl.. 103) determino que a desocupação recaia sobre as lojas 1, 2 e 3. Expeça-se mandado de desocupação. No mais, tendo em vista que a parte autora informou que há invasão de área pública adjacente ao imóvel objeto da lide, bem como juntou os documentos de fls. 140-141, que dão indícios desse fato, oficie-se à AGEFIS, a fim de que compareça na EQNO 03/05, Bloco A, Lojas 01/06