4.975 resultados encontrados para gustavo dos reis - data: 13/12/2024
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de São Sebastião do Paraiso/MG: TON CAR Placa: GUY4393 Chassi: 9BWZZZ373YT023765 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:1999 Prop.: Breno
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 21 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Moises Batista Galdino, Matrícula: 1214643/7, CPF: 060.339.236/93. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 19 de maio de 2014, ficando o mesmo ciente d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27 de Setembro de 2017, determinando-lhe a penalidade de suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 30(trinta) dias, submissão ao curso de reciclagem e aprovação em exame, referente ao cometimento de infrações de Trânsito – veículos placa(s): HBT9917, pelas quais foi autuada(o) e, após computados os respectivos pontos de acordo com o art. 261 da Lei 9.503/97, atingiu a contagem superior a 20(vinte) pontos, conforme consta do Processo Ad
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 3043/2014 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governado