Seção II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 NFRACOES PENAIS, CONFORME FOLHA DE ANTECEDENTES JUNTADA AOS AUTOS , COM CONDENACAO, INCLUSIVE, PELO ART. 155 DO CODIGO PENAL. AQUI, DESTACO QUE A 5 TURMA DO STJ, AO APRECIAR O RHC 49809 EM 13/06/2 016, CONSIGNOU QUE "MOSTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA A SEGREGAC AO CAUTELAR EM HIPOTESE NA QUAL DENOTA QUE O RECORRENTE FAZ DO CR IME SEU MEIO DE VIDA, BEM COMO A EXISTENCIA

Seção II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 CAO DE SERVICOS A COMUNIDADE A RAZAO DE 01 HORA POR DIA DE PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA. CONDENO AINDA A 10 DIAS-MULTA NO VALOR DE 3% DO SALARIO MINIMO CADA DIA-MULTA. EM ATENCAO AO DISPO SITIVO DO 2 DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEIXO DE F AZER A DETRACAO PENAL UMA VEZ QUE NAO MUDARA O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA E CONSIDERANDO QUE A DETRAC

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 944 quando a sentença se manifesta de forma incongruente, lógica, os pleitos que não se encontram lá discriminados, e foram empregando em momentos distintos fundamentos antagônicos. objeto de análise no corpo da sentença, são improcedentes, incidindo também os efeitos do trânsito em julgado sobre EMBARGOS DO AUTOR mencionada decisão. Aduz o embargante, em aper

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3019 designada para realização da perícia, qual seja: 31/08/2018, sexta-feira às 10 horas, a ser realizada na empresa KARNE KEIJO - LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA, com sede na ROD BR 101 SUL, nº 3700, Barro, Recife - PE, CEP: 50.900-400, tudo Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) conforme documento sob o IDf98a074. Deverá(ão) o(s) PATRICIA PEDROSA SOUTO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2395 acerca da revogação.Providencie-se a nomeação de defensor.Providencie a serventia a elaboração de cálculo prescricional da pena. Intime-se. - ADV: KATYANA ZEDNIK CARNEIRO (OAB 212565/SP) Processo 3002407-06.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Marcelo Gonçalves Barbosa

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 JUIZ DE DIREITO : JOSE CARLOS DUARTE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 124424-58.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 655 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LIBERTINO SIMON CAMELO JUNIOR INDICIADO : EUGENIO RIBEIRO LEITE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CPP, A CATO O PARECER MINISTERIAL E

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 -SE NO DIREITO DE MELHOR ANALISAR O MERITO EM SEDE DE ALEGACOES F INAIS. E, O RELATORIO. EM ANALISE AOS AUTOS NAO HA EXISTENCIA DE QUALQUER OUTRA DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. HA JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PELA SUA VIABILIDADE, CONFI RMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO O DIA 0

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 Aos fundamentos supra, rejeito a preliminar. 4749 contratado pelo reclamante e dele recebeu os salários ajustados, nunca tendo feito nenhuma tratativa com o reclamado. 2.3. Vínculo de emprego. Reconhecimento. Dispensa sem justa causa. Verbas rescisórias. FGTS e indenização de 40%. Multas Transcrevo referidos depoimentos: dos arts. 467 e 477 da CLT: Aduz o reclamant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2322 providencie a serventia a indicação de novo advogado para defender o requerido Juliano, que deverá ser devidamente intimado, inclusive da audiência acima designada. - ADV: LUCIANA MARIA SANTOS (OAB 233185/SP), ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/SP) Processo 0001114-81.2015.8.26.0443 - Adoção c/c Destitui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2680 Processo 1000797-66.2015.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Leopoldo Werner - Angelo Porfirio da Silva - Designada a audiência de Conciliação para o dia 09 de novembro de 2016, às 10 horas e 30 minutos, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), situ