Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Recorrido(a)(s): 1. IRACEMA PIRES ZANOL 2. RIO BRANCO ALIMENTOS S/A 3163 publicação ou repositório autorizado de jurisprudência (Súmula 337/I/TST). Advogado(a)(s): 1. CRISTIANO SILVEIRA DAMASCENO (GO - Os julgados dignos de confronto revelam-se inespecíficos, haja vista 29277) que não retratam teses divergentes em torno de situação fática 1. GUSTAVO FERREIRA G

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 17579 em que permaneceu até o fim do contrato, exposto a temperatura VIRGILINA SEVERINO DOS SANTOS de até 4°C, haja vista que adentrava em câmaras frias por diversas Juiz Titular de Vara do Trabalho vezes durante a jornada de trabalho, sendo que fora das câmaras Intimação frias as temperaturas de todos os demais ambientes do setor de Processo Nº RTOrd-0011398-3

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 320 IV, do CPC, e a prejudicial de prescrição quanto às parcelas expedido ofício à Secretaria da Receita Federal para as relativas ao período anterior à 14.12.2011, extinguindo o processo providências cabíveis; com resolução do mérito em face das mesmas, conforme art. 487, -destaco que as guias GFIP e GPS deverão ser preenchidas pelo II, do CPC; mas ressalvo

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 proferida nos autos. De início, informo que as obrigações decorrentes da sucumbência do reclamante ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da sentença, o patrono da reclamada demonstrar nos autos que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justifico

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 22 896, §1º-A, da CLT, segundo entendimento atual do C. TST, uma Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, 3ª Turma, Data vez que não há, nesse caso, determinação precisa da tese regional de Publicação: DEJT 02/09/2016; ARR - 909-35.2014.5.18.0128 combatida no apelo, nem o cotejo analítico de teses. Nesse sentido, Data de Julgamento: 10/08/2016, Relato

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 102 Recorrente(s): RIO BRANCO ALIMENTOS S/A horas extras pela inclusão no cálculo do adicional noturno. Nesse Advogado(a)(s): RENATO DE ANDRADE GOMES (MG - 63248) contexto, não cabe cogitar das afrontas apontadas a esse título. Recorrido(a)(s): ALOISIO PALMEIRA DE FARIAS JUNIOR REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / Advogado(a)(s): GUSTAVO FERREIRA GUIM

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1872 consubstanciada na OJ nº 360. Incidem, portanto, a súmula nº 333 VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS EXTRAS. REQUISITO da Corte Superior Trabalhista e o artigo 896, § 7º, da CLT, como DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT - TRANSCRIÇÃO óbices ao prosseguimento da revista, inclusive por divergência INCOMPLETA - INVIABILIDADE. A motivação exposta pel

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO extras intervalo de recuperação térmica e reflexos, adicional de insalubridade e reflexos, horas extras compensadas irregularmente ADVOGADO e reflexos, diferenças de horas extras e reflexos e PLR/bonus. Intimado(s)/Citado(s): Honorários periciais na forma da fundamentação. 17594 OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 27284-A/GO) SIRLENE ZANON(OAB: 31669/GO) -

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003223-52.2019.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6344000751 AUTOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA (SP252225 - KELLY CRISTINA JUGNI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0003144-73.2019.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6344000810 AUTOR: ANTONIO DONIZETI DA SILVA (SP334261 - NILSON ALVES CLEMENTINO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0003326-59.2019.4.03.63

Caderno único ● 01/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2008 Brasília - DF, terça-feira, 1 de abril de 2008 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Especial Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2008 Juiz de Direito: Silvanio Barbosa dos Santos Diretor de Secretaria: Antonio Luis da Silva Neiva Moreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 9520/87 - Inventario - A: MARINE DIAZ PENNA MARINHO. Adv(s).: DF005460 - Vania Marquez Sar