Caderno 1 - Administrativo ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2186 11 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EDITAL Nº 01/2019 – ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 09 DE JULHO DE 2019 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJ-CE , no uso de suas atribuições legais, e nos termos estabelecidos no subitem 17.11, do Edital nº 01/2019, re

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2213 48 0002939-47.2019.8.06.0000 - Precatório. Credora: M. C. I. M.. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Devedor: Estado do Ceará. Procs. Estado: João Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE) e outros. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento. 0002944-69.2019.8.06.0000 - Precatório. Credora: T. B. L.. Ad

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2213 48 0002939-47.2019.8.06.0000 - Precatório. Credora: M. C. I. M.. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Devedor: Estado do Ceará. Procs. Estado: João Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE) e outros. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento. 0002944-69.2019.8.06.0000 - Precatório. Credora: T. B. L.. Ad

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2343 4 DESTINA, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE PRESSUPOSTO QUE O JUSTIFIQUE, E INCIDINDO, DESTARTE, A SÚMULA Nº 18 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDO A QUAL SÃO INDEVIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE TÊM POR ÚNICA FINALIDADE O REEXAME DA CONTROVÉRSIA JURÍDICA JÁ APRECIADA, O TENHO COMO IMPRÓPRIO.7. DECLARATÓRIOS IMPROVIDOS. ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS P

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2198 4 Ministério Público Estadual (OAB: /OO) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0625125-15.2019.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Impetrante: Luciana Machado Cordeiro - Impetrado: Presidente da Comissão Organizadora Conc. Púb. p/Outorga Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Cear - Assim sendo, DEFIRO a medida liminar pleiteada, no sentido de determinar à autoridad

Caderno 1 - Administrativo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2999 7 PORTARIA Nº 83/2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 01/2018 – TJ/CE – Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Juiz Substituto do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça de 15 de fevereiro de 2018, devidamente homologado pelo Plenário do Tribuna

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2254 6 ÓRGÃO ESPECIAL EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Órgão Especial Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0624760-58.2019.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Gustavo Ferreira Mainardes. Advogado: EDSON LUIZ MAINARDES (OAB: 91445/PR). Impetrado: Presidente da Comissão de Concurso Público para o cargo de J

Caderno 1 - Administrativo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2161 15 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL Nº 30 – TJCE – JUIZ SUBSTITUTO, DE 13 DE JUNHO DE 2019 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, torna pública a retificação do subitem 13.10 do Edital nº 1

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2254 6 ÓRGÃO ESPECIAL EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Órgão Especial Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0624760-58.2019.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Gustavo Ferreira Mainardes. Advogado: EDSON LUIZ MAINARDES (OAB: 91445/PR). Impetrado: Presidente da Comissão de Concurso Público para o cargo de J

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2198 4 Ministério Público Estadual (OAB: /OO) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0625125-15.2019.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Impetrante: Luciana Machado Cordeiro - Impetrado: Presidente da Comissão Organizadora Conc. Púb. p/Outorga Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Cear - Assim sendo, DEFIRO a medida liminar pleiteada, no sentido de determinar à autoridad