Poder Executivo ● 01/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 22 Recife, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Joao Carlos Couto Ferraz de Castro 83.43 11º Wallace de Souza Lima 81.36 84º Dailson Candido de Araujo 83.40 12º Carlos Lopes da Silva Junior 81.34 85º Dyana Sabino de Farias 83.39 13º Luiz Eduardo Alves de Castro 81.34 86º Otavio Vilela Brandao Monte 83.31 14º Fabio Fernandes dos Santos 81.34 87º Carlos Alves Rodrigues 83.26 15º Alessandra Ram

Poder Executivo ● 01/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR Atividade: 23.695.1004.2516 - Estruturação da Atividade Turística no Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 0101 TOTAL 410.000,00 41

Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2023 APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC APC EPC EPC APC APC APC EPC APC APC APC APC EPC APC APC EPC APC APC APC APC EPC APC APC APC EPC EPC APC APC APC EPC EPC APC EPC APC APC APC APC APC EPC APC APC APC APC APC APC APC EPC APC APC APC APC EPC EPC APC APC EPC APC APC APC APC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC APC APC EPC APC APC APC APC EPC APC APC APC Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RICARDO DA SILVA SANTOS ÉDSON

Poder Executivo ● 23/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de junho de 2020 Secretarias de Estado Nº 3395, DE 18/06/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Edcarlos Cazé Pessoa, mat. nº 351013-1, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 96ª Circunscrição -Agrestina, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/06/2020. ADMINISTRAÇ‹O Nº 3396, D

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 00019 Processo: 0011899-76.2004.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DA CONCEICAO CARNEIRO DE SOUZA ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: CLEOMAR OLIVEIRA TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00020 Processo: 00124

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 043/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00135 Processo: 0016735-43.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BARRETO JUREMA LTDA ADVOGADO: 018128PB GUSTAVO FREIRE ABILIO , 018237PB LARISSA SIQUEIRA BARRETO RIBEIRO. REU: BOTAFOGO FUTEBOL C S BOTINHA Despacho: Intime-se a parte autora para justificar o pedido de depoiment

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 LEONORA DE ANDRADE ADVOGADO: 023456SC CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00136 Processo: 0027001-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENT

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 6 Pacto de San José da Costa Rica, pois embora o Brasil seja signatário da referida Convenção sobre Direitos Humanos, devendo observância às regras convencionadas, o direito de liberdade de expressão não é absoluto, sofrendo limitação quando implicar ofensa de direito de outrem, tal como no caso em exame” (TJDFT 20170810059073APR - Rel. D

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 34 RÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 35º) Apelação Criminal nº 000044966.2017.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: Min

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 003777 - Pb • 86; Evaldo Da Silva Brito Neto 020005 - Pb • 424; Evandro De Souza Neves Neto 013836 - Pb • 96; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 9, 296; Evandro Silva De Almeida 022938 - Pb • 352; Everson Coelho De Lima 020294 - Pb • 220, 501; Fabiana Pereira De Araujo 019498 - Pb • 143, 144; Fabiana Salvador De Araujo Simoe