Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1398 62 Insinuante Ltda - RÉU: ESTADO DE ALAGOAS - PROCON/AL - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, querendo, em 10 (dez) dias. ADV: RITA DE CASSIA COUTINHO (OAB 6270/AL), MARCOS VINICIUS BORGES CAMBRAIA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1381 44 Indenização por Dano Moral - AUTOR: Aurélio de Oliveira - RÉU: J. Aquino - DECISÃO Tendo sido colocado em dúvida nas assinaturas dos documentos de fls., 97/98, há necessidade de prova pericial, para dirimir quaisquer dúvida, quando da decisão. Diante do exposto, na forma dos artigos 145 e 420 e seguintes do Código de Proc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1330 138 documento enquanto não efetuado o pagamento das custas processuais. ADV: MARCOS JOSÉ ARAÚJO CORREIA (OAB 3247/AL), ROUSSEAU OMENA DOMINGOS (OAB 9587/AL), GUSTAVO HENRICK LIMA RIBEIRO (OAB 6760/AL) - Processo 0081739-83.2008.8.02.0001 (001.08.081739-5) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Taynah V

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1312 77 alegações deduzidas na inicial, visto que os documentos trazidos aos autos pelo impetrante são insuficientes para embasar um juízo de convencimento neste magistrado. Assim, não encontro nos autos elementos suficientes à supedanear a a liminar pretendida sem que haja prévia oitiva do impetrado. Do exposto, nego a liminar p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1319 159 Geral da Policia Militar do Estado de Alagoas - EDITAL JUÍZO DE DIREITO DA 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (trinta) DIAS O Dr. Helestron Silva da Costa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual, Estado de Alagoas, na forma da lei etc... FAZ SABER a todos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1302 46 Presente em plenário o advogado dos apelados José Hilton Rodrigues Lisboa. 14, Apelação nº 0004041-30.2010.8.02.0001, de Maceió, 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual; Apelante: Estado de Alagoas;Procurador: Mário Henrique Menezes Calheiros;Apelados: Alailson de Souza Silva e outros;Advogado: José Hilton Rodri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2225 175 insalubridade e periculosidade nas férias e licenças, bem como o pagamento dos respectivos valores descontados de 2017 e 2018 até o efetivo retorno dos recebimentos pelo servidor. Atribuiu à causa o valor de R$: 2397,62 (dois mil e trezentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos). É o relatório. Decido. Trata-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2244 138 Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, e por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, reformando a sentença hostilizada, de modo a conceder parcialmente a segurança pleiteada na exordial, no sentido de determinar que o IML – Instituto Médico Legal forneça à impetrante o atestado de ób

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2162 209 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995 aplicado subsidiariamente ao presente processo. Após, trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. Maceió, 01 de agosto de 2018. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: MANUELA BEZERRA DE MENEZES (OAB 12325/AL) - Processo 0716050-36.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 1140 ADV: GUSTAVO HENRICK LIMA RIBEIRO (OAB 6760/AL) - Processo 0708308-57.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Promoção - AUTOR: Manoel Ferreira da Silva - 3. Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso I, do CPC, extingo o processo sem resolução do mérito. Sem honorários advocatícios por força da ap