Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 28 Fundamentação Assinatura DECISÃO Brasília-DF, 27 de Setembro de 2017 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Recorrente(s): 1. PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Vice-Presidente 2. ANDERSON DE FREITAS EL HAGE Notificação Processo Nº RO-0001688-56.2016.5.10.0802 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE ANDERSON DE FREITAS EL HAGE ADVOGADO ANENOR FERREIRA SILVA(OAB: 3177/TO) ADVO

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 ADVOGADO que opinou pelo prosseguimento do recurso. RECORRIDO ADVOGADO Brasília/DF, 29 de novembro de 2017 (data do julgamento). ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 36 GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA(OAB: 6943-B/TO) ENOQUE RODRIGUES DA SILVA ANENOR FERREIRA SILVA(OAB: 3177/TO) FLAVIO FERREIRA SILVA(OAB: 5939/TO) GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA(OAB:

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 ADVOGADO EDER MENDONÇA DE ABREU(OAB: 1087/TO) 4475 DESPACHO Vistos e examinados. Intimado(s)/Citado(s): - J. R. C. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Intime-se o BANCO DO BRASIL S/A para proceder à convocação do autor para a realização dos exames admissionais e posterior contratação, conforme determina o acórdão de id85f4bb9, devendo comprovar o cumprimento, no praz

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 ADVOGADO FLAVIO FERREIRA SILVA(OAB: 5939/TO) GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA(OAB: 6943-B/TO) GERSON PINTO TENORIO ANENOR FERREIRA SILVA(OAB: 3177/TO) FLAVIO FERREIRA SILVA(OAB: 5939/TO) GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA(OAB: 6943-B/TO) THIAGO SILVA BRITO ANENOR FERREIRA SILVA(OAB: 3177/TO) FLAVIO FERREIRA SILVA(OAB: 5939/TO) GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 ADVOGADO Assim, diante de potencial violação aos dispositivos apontados, à Súmula 331/TST e à OJ 383 da SDI-1 do TST, o recurso de revista ADVOGADO merece seguimento. RECORRENTE ADVOGADO CONCLUSÃO RECORRIDO ADVOGADO RECEBO o recurso de revista. ADVOGADO ADVOGADO A(o)(s) recorrido(a)(s), para contrarrazões. Após, remetam-se os RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGAD

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1193 Regional do Trabalho), que opinou pelo prosseguimento do recurso. RELATOR: DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES Sessão telepresencial de 19 de agosto de 2020 (data do COUTINHO julgamento). RECORRENTE: JOSÉ RIBEIRO ARRAIS - CPF: 901.896.713-00 ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA - OAB: TO0006943-B ADVOGADO: ANENOR FERREIRA SILVA - OAB: TO0003177 DORIVA

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 ADVOGADO Região conhecer parcialmente do recurso da reclamada, conhecer do recurso adesivo do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator e com 1197 ANA CLAUDIA DA SILVA FEITOZA(OAB: 17419-A/GO) Intimado(s)/Citado(s): - TRANSJC LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ressalvas do Juiz Denilson Coêlho. Ementa aprovada. Julgamento ocorrid

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 3046 Juiz do Trabalho Substituto Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ODILON FREIRE SOARES FILHO, na data de 15/08/2018. DESPACHO Vistos e examinados. Intime-se o autor para informar o atual estágio da execução provisória noticiada na certidão de id b64f7c3, bem como se

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001616-30.2020.5.10.0802 RECLAMANTE PAULO HENRIQUE SOARES SIQUEIRA ADVOGADO Marcio Augusto Monteiro Martins(OAB: 1655/TO) RECLAMADO PRIME MONTAGENS EIRELI ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA(OAB: 6943-B/TO) RECLAMADO SOUZA MONTAGENS E INSTALACOES DE MOVEIS LTDA EPP ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PE

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 471 ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA - OAB: TO0006943-B DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: ANENOR FERREIRA SILVA - OAB: TO0003177 ADVOGADO: FLAVIO FERREIRA SILVA - OAB: TO0005939 Brasília-DF, 24 de agosto de 2020. RECORRIDO: TRANSJC LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 06.177.710/0001-78 ALESSANDRO PINTO DE CARVALHO Servidor de Secretaria ADVOGADO: ANA CLA