Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO Onde se lê: MASP Anexo II (de que trata o Art. 2º da Resolução SEE nº 4.538/2021) Nome do Servidor 10121325 Nº Adm Carreira 1 PEB Nº Adm Carreira 1 PEB MARCO AURELIO PEREIRA ROLLO Situação Atual Nível Grau II I Promoção Nível Grau III I 28/06/2016 Situação Atual Nível Grau II J Promoção Nível Grau III J 30/06/2016 Vigência Leia-se: MASP Nome do Servidor 1012132

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GILMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR 1 11090958 IRENI AUXILIADORA MOREIRA 1 PEB I E II E 10617983 JULIANA CRISTINA DA SILVA 1 PEB II F III 13209291 JULIANA RESENDE CASTRO 1 ATB I B II 13200662 ATB I B II B 18/01/2018 3582079 JOAO MARQUES DOS SANTOS 3 PEB I F II F 31/12/2017 02/12/2017 9642398 KEILA MIRANDA RIBEIRO DE SOUZA 1 PEB I G II G 10/03/2016 F 28/06/2016 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo Cruz – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 28/06/2018 A 30/06/2018 158.I, 14427330 Ana Carolina Fernandes de Araujo – ASP – 1 - Governador Valadares - 30 - 05/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I , 12464640 Lenon Cesar de Souza – AGSE – 1 - Governador Valadares - 30 - 02/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências: I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças: a) elaborar os editais de licitação; b) indicar os membros da Equipe de Apoio; c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências: I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças: a) elaborar os editais de licitação; b) indicar os membros da Equipe de Apoio; c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo de 10/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 33/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo ISABELA RIBEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA 953303-5 LILIAM EMILIA PIMENTA NOMINATO 441582-4 MARIA MADALENA DE SOUZA 884352-6 1 ATE 1 ATE 1 ATE IV Minas Gerais - Caderno 1 C IV E IV E IV E I C I E I F I F IV C IV E IV F IV F ANExo iv (a que se refere o artigo 4º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.025/2019) cArrEirA ASB – AuxiLiAr DE SErviÇoS DE EDucAÇÃo BáSicA SrE ALmENArA Situação em 01 .01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo - E.E.“Helder de Aquino”, MaSP 344627-5, Ozania Maria Teixeira Luna, PEB2P, 1º cargo, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/04/2016; Viçosa - E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 1105846-8, Antonio Martins Lopes, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/02/2016; Viçosa - E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 1001866-1, Gustavo Jorge Gomes Barros, PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º q