Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 1231 Nº 9117868-31.2009.8.26.0000 (994.09.019648-7) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Dercilia Fernandes Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Dercilia Fernandes Ribeiro - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Negaram provimento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1312 MARTINS (OAB 256761/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP) Processo 1025584-30.2014.8.26.0562 - Restauração de Autos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Espólio de MARIA THERESA MENDES BORGES - Espólio de JOSE LUIZ CAMPOS - MONACO FONTES EIRELI ME - Alienajud Alienações Eletrônicas de Ativos Ltda -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2138 662 Brasil - MARCO TULLIO LOFFREDO - - MARIA CLARA CABRAL DE MARIZ RODRIGUES - Vistos.A inércia do polo credor (fls. 157) implica se reconheça o cumprimento do acordo (fls. 60/66); daí por que JULGO EXTINTA a obrigação com arrimo no art. 924, II e III, do Código de Processo Civil.Observe-se, a propósito, a presunção est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 841 512 26/08/2010 no livro nº 547 às Fls. 169/170: Está provado nos autos que a penhora recaiu sobre o valor da pensão alimentícia (fls. 907), o que, por Lei é impenhorável (art. 649, inc. IV, do CPC). Pelo exposto, ACOLHO a impugnação. Expeça-se guia de levantamento do valor de fls. 766, em favor dos impugnantes. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1076 honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família”. Assim, “Permite-se exigir prova quando assim entender o Magistrado, ou quando houver impugnação da parte contrária” (REsp 96.054-RS, rel. Min. Sálvio Figueiredo, e 649.579-RS, rel. Minª Eliana Calmon). Na mesma linha, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1471 MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP) Processo 1026165-74.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Juquiá - Adriana Calabreses Hilf de Moraes - - Alessandra Calabrese de Sá - - Thomas de Oliveira Isaias Calabrese - - Gustavo Lauro Korte Net

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1087 Processo 1026091-83.2017.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto de Educação e Cultura Unimonte S.a - Edson Terra de Mello - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo do edital. Intime-se. - ADV: GABRIELLA FRANCO TEIXEIRA (OAB 341267/SP), CELIO DIAS SALES (OAB 139191/SP) Processo 102616

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1085 processual, consolidou-se no sentido de que em caso de desaparecimento dos bens fiduciariamente alienados, é lícito ao credor, convertida a ação de busca e apreensão em depósito, prosseguir na cobrança da dívida nos próprios autos, sendo desnecessário o ajuizamento de execução. III. Recurso espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1471 MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP) Processo 1026165-74.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Juquiá - Adriana Calabreses Hilf de Moraes - - Alessandra Calabrese de Sá - - Thomas de Oliveira Isaias Calabrese - - Gustavo Lauro Korte Net

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 969 800 em grupo (apólice nº 00930010000890). Segundo a inicial, a seguradora estaria negando-se a pagar referida indenização ao fundamento de que a segurada deixara de recolher as contribuições mensais devidas nos últimos três meses que antecederam seu óbito. Esta inadimplência, segundo afirmam, não teria decorrido de man