32 resultados encontrados para gustavo lima coelho - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 PROTOCOLO N : 201 60 2296370 . DESPACHO : NAO HAVENDO MOTIVOS PAR A A ABSOLVICAO SUMARIA TENDO EM VISTA QUE AS ALEGACOES FEITAS EM SEDE DE DEFESA PRELIMINAR DEPENDEM DE PRODUCAO DE PROVAS, DOU PRO SSEGUIMENTO AO PROCESSO E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO PARA O DIA 25/09/2018 AS 14:30 HORAS, MOMENTO NO QUAL SERA O OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 74051-35.2014.8.09.0011 675 EXECUCAO PENAL GILMAR VAZ DA SILVA OSMAR TEIXEIRA DE SIQUEIRA 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLINO DE COMPETENCIA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DESTE FEITO EM FAVOR DO JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 IO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DEF ESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RESP OSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS . DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 67. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. AO CARTORIO PARA AS PROVIDE NCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 14/04/2016 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 ACUSADO : ANGELLO CAIRBAR SCHUTEL HOFFMANY KENND VITIMA : JOEIS ALVES DIAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ _________________________________
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 VALE LEMBRAR QUE O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL E UNO E AUTONOMO. T ENDO EM VISTA A INFORMACAO DE FL. 232 DO RP, DEVERA A ESCRIVANIA SOLICITAR AO PROTOCOLO JUDICIAL DESTA COMARCA, A EXCLUSAO DO PROT OCOLO N 200703087058. OUVIDO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O (FL. 233). COM VISTA DOS AUTOS, A DEFENSORIA PUBLICA REQUEREU A RETIRADA DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO EL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 MPRI-LAS FIELMENTE, TENDO SIDO ADVERTIDO PELO MM. JUIZ DE QUE O D ESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS, A PENA RESTRITIVA DE DIREITO PODERA CONVERTER-SE EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO PAR AGRAFO 4 DO ART. 44 DO CODIGO PENAL. O REEDUCANDO DEVERA DE POSSE DO PRESENTE TERMO, COMPARECER AO CENTRO DE MONITORIAMENTO ELETRO NICO, A FIM DE PROVIDENCIAR A RETIRADA DO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 INDULTO OU COMUTACAO, EM SEGUIDA DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O E A DEFESA E, APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. POR OUTRO LAD O, CASO NAO TENHA SE APRESENTADO, DE-SE VISTA AS PARTES PARA MANI FESTAREM SOBRE EVENTUAL SUSPENSAO DO BENEFICIO E, APOS, A CONCLUS AO. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TOD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 LORRANA FREIRE DE FREITAS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201602790412 INICIALMENTE, DEIXO DE ANALISAR O DOCUMENTO DE FLS. 12, VISTO QUE NAO FOI FORMULADO NENHUM REQUERIMENTO RELACIONADO AO SEU TEOR. INCLUA-SE NO SPG O N O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 S AS FLS. 184/185, NAO POSSUI OUTROS PROCESSOS EM ANDAMENTO, SEND O PORTANTO PRIMARIO; 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AG ENTE: PERSONALIDADE NORMAL, CONFORME AS PROVAS PRODUZIDAS; 5 QUAN TO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O REU PARA A PRATICA DO DELIT O NAO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO; 6 QUANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 S DE RECLUSAO E 15 DIAS-MULTA. APLICANDO-SE AS CAUSAS ESPECIAIS D E AUMENTO DE PENA PREVISTA NO 2, INCISOS I E II, DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, E LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A PRESENCA DE DUAS QU ALIFICADORAS, AUMENTO A PENA UM POUCO ACIMA DO MINIMO LEGAL (2/5) , POR SE MOSTRAR NECESSARIA TENDO EM VISTA OS ATOS PRATICADOS PEL O DENUNCIADO, OU SEJA, EM 02 (DOIS) ANOS DE