Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Os valores serão apurados em liquidação de sentença, observandose os parâmetros traçados na fundamentação e a compensação de valores pagos por idênticos títulos, limitados ao valor do pedido, uma vez que, a partir da vigência da Lei nº 13.467/2017, que deu nova redação ao artigo 840, §1º, da CLT, é dever da parte formular os pedidos de modo certo, determinado

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 28 RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho MARINA JUNQUEIRA ADVOGADO - GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB/SP 242598) NETTO DE AZEVEDO BARROS ADVOGADO - HENRIQUE ALENCAR FIORENTINO (OAB/SP AGRAVANTE - Fundação do ABC - Complexo de Saúde de Mauá - 442373) COSAM REPRESENTANTE - AFONSO HENRIQUE DE LEMOS ADVOGADO - LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB/SP 253340) REPRESENTANTE - AFONSO H

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARIANA BRITO SANTANA(OAB: 393018/SP) KLABIN MARKETING E VIAGENS LTDA GUSTAVO LIMA FERNANDES(OAB: 242598/SP) AVALON LTDA ERICA MONTEIRO PAIXAO(OAB: 273807/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2259 ADVOGADO GUSTAVO LIMA FERNANDES(OAB: 242598/SP) AVALON LTDA ERICA MONTEIRO PAIXAO(OAB: 273807/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS SILVEI

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 3884 CDC, 50 do Código Civil e 795, §2º, do CPC/2015", e não ilegítimas, como constou. ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Juíza do Trabalho Relatora Dispositivo Votos Revisores DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELOS EXECUTADOS e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para sanar a contradição existente entre CAMPINAS/SP, 10 de agosto de 2022

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SOUTH STAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ERICA MONTEIRO PAIXAO(OAB: 273807/SP) PAULISTINHA COBRANCA LTDA MARIANA BRITO SANTANA(OAB: 393018/SP) KLABIN MARKETING E VIAGENS LTDA GUSTAVO LIMA FERNANDES(OAB: 242598/SP) AVALON LTDA ERICA MONTEIRO PAIXAO(OAB: 273807/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANT

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 ADVOGADO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados por AMÉRICO MARCELINO AGRAVANTE ADVOGADO TEODORO e REJEITÁ-LOS, nos termos e limites da AGRAVADO ADVOGADO fundamentação. AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Sessão Extraordinária Virtual realizada em 22 de julho de 2022, nos termos do artigo 1º da Resolução Admin

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 E.Tribunal e a necessidade de comparecer ao 71º CONEMATRA, encontro de capacitação e intercâmbio entre as escolas judicias para melhor capacitação de juízes e servidores, redesigna-se a 1483 - PAULISTINHA COBRANCA LTDA - RENATO MANHAES CALIMAN - SOUTH STAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. presente audiência de Instrução para o dia 18/04/2023 às 09:50 , que se

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18444 Cumprido, remeta-se o feito à instância superior. Processo Nº ATOrd-0000236-81.2014.5.15.0045 AUTOR ANA CAROLINA DO ROSARIO ADVOGADO GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA(OAB: 158938/SP) RÉU CALIMAN & RODRIGUES LTDA - ME ADVOGADO Gustavo Lima Fernandes(OAB: 242598/SP) RÉU OSVALDO FERREIRA NEVES ADVOGADO Gustavo Lima Fernandes(OAB: 242598/SP) RÉU RENATO MANHAES CALI

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o EMBARGADO: V. ACÓRDÃO FLS. 588/597 processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. GDJS/al 3881 Votação unânime. ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Juíza do Trabalho Relatora Trata-se de embargos de declaração apresentados pelos executados Osvaldo Ferreira Neves e Renato Manhães Caliman às fl

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6844 eventual Acórdão), conferindo o prazo de cinco dias para tanto, porquanto o Agravo de Petição dos executados versa, dentre Processo: 0000236-81.2014.5.15.0045 AP outros, sobre a nulidade da citação da empresa ré e, portanto, dos AGRAVANTE: OSVALDO FERREIRA NEVES, RENATO demais atos judiciais que culminaram com a decretação de revelia e MANHAES CALIMAN condena