Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1621 (OAB: 254527/SP) - 2º Andar Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar VISTA Nº 0005767-30.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1616 (OAB: 368781/SP) - Luiza Moreira Peregrino Ferreira (OAB: 313473/SP) - Morgana Denardin Pinto (OAB: 220243E/SP) - Renato Stanziola Vieira (OAB: 189066/SP) - Andre Pires de Andrade Kehdi (OAB: 227579/SP) - LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS (OAB: 213386E/SP) - Pedro Henrique Brocoletti Dias (OAB: 220106E/SP) - Marcelo Leonardo (OAB: 2532

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1245 MARIA LUCÍLIA DE FÁTIMA FERREIRA PEREIRA (OAB 67154/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO VALÉRIA PINHEIRO VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTINA MARTA CÂMARA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0746/2015 Processo 1000172-54.2015.8.26.0565 - Arrolamento Comum - DIRE

Publicações Judiciais I ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não está configurado o alegado constrangimento ilegal. A ação de habeas corpus tem pressuposto específico de admissibilidade, consistente na demonstração primo ictu oculi da violência atual ou iminente, qualificada pela ilegalidade ou pelo abuso de poder, que repercuta, mediata ou imediatamente, no direito à livre locomoção, conforme previsão do artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal e artigo 647 do Código de Processo Penal. É sob esse prisma, pois, que se analisa a presente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1726 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Relator Lauro Mens de Mello - Impetrante: N. B. de C. - Paciente: E. K. C. de P. - Advogado: Nugri Bernardo de Campos (OAB: 343409/SP) 7 - 0000160-31.2017.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 RECLAMANTE : K.A.S.B. RECLAMADO : F.A.B. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0014019-72.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARILENE MIRANDA TIZON REQDO : BANCO BRADESCARD S A BANCO MULTIPLO S A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008575-41.2014.8.26.0405 CLASSE :EXEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1524 regular desenvolvimento do processo para que seja possível avaliar com maior profundidade a conveniência e oportunidade do requerimento. Posto isso, indefere-se a medida liminar reclamada. Comunique-se ao insigne Juízo impetrado, requisitandose informações, instruindo-se o ofício com as cópias necessárias. Após a prestaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2133 REQDA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO :1057885-87.2016.8.26.0100 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : E.K. ADVOGADO : 237845/SP - Juvir de Matheus Moretti Filho IMPTDO : E.S.E. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1057954-22.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fabio Pettina

Caderno único ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 Relator: RODRIGO BEZERRA DELGADO 35– Recurso Inominado nº 0816852-59.2019.8.23.0010 Recorrente: Enzo Enrique Velasco da Silva Advogado: Russian Liberato Ribeiro de Araújo Lima (OAB/RR 1134N) Recorrido: Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda Advogada: Kizia Raphaela de Sousa Sampaio (OAB/RR 1965N) Sentença: Elvo Pigari Júnior IMPEDIMENTO: ELVO PIGARI JÚNIOR Relator: RODRIGO BEZERRA DELGADO 42/86 Tribunal Pleno - Tribunal P

Caderno único ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6801 Advogado: Rafael Bicca Machado (OAB/SP 354406N) Sentença: Bruna Guimarães Fialho Zagallo Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES 07- Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0807534-18.2020.8.23.0010 Embargante: Tam Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB/SP 297608N) Embargada: Cecilya Melo Mota Advogado: Almério Mota Pereira Neto (OAB/RR 1486N) Sentença: Bruna Guimarães Fialho Zagallo Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZE