44 resultados encontrados para gustavo lima pim - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1228 desenvolvida por meio de provas documentais robustas. No entanto, é exigido um início de prova material que, embora não queira dizer completude, deve significar, ao menos, um princípio de prova que permita o reconhecimento da situação jurídica discutida, desde que associada a outros dados probatórios
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1388 Processo 0002323-89.2014.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Tempo de serviço - Lourdes Louro Carretto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão de fls. 51: “Vistos em saneador. 1) Não há preliminares a decidir, nem nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. 2) Partes legítimas e
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 1527 356.01.2008.002905-2/000000-000 - nº ordem 659/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS X GERALDA VIEIRA SANTOS DA ROCHA - Despacho de fls. 33: “Vistos. Não se tratando de Advogado indicado pelo Convênio da Assistência Judiciária - P.G.E./O.A.B., deverá a executada,