399 resultados encontrados para gustavo lucas maciel - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1771 ATRIBUIÇÃO: PROCESSO JUDICIAL EM GERAL COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUINTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,10) - Decisão Interlocutória; XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,10) - Decisão Terminativa/Acórdão. Salvador,6 de setembro de 2022. Quinta Câmara Cív
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1925 SC05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 0305706-36.2012.8.05.0039 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Antonio Arruda Outeiro Junior Advogado: Gustavo Lucas Maciel Dos Santos (OAB:BA23945-A) Advogado: Marcos Vinicios Santos Neves (OAB:BA22720-A) Embargante: J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1924 Como o cumprimento da decisão trará consequências irreversíveis, entendo por bem a sua suspensão, até a formação do contraditório. Conclusão. Com base nos fundamentos acima expostos, DEFIRO o pedido de antecipação da tutela recursal, para suspender a decisão de origem, até ulterior deliberação. Notifique-se a Agravada para, querendo, apresentar contrar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1270 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: RESTAURAÇÃO DE AUTOS n. 8025358-44.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível REQUERENTE: W.K.H - CONSTRUCOES LTDA e outros (2) Advogado(s): ALESSANDRO BRANDAO DE CAMPOS LIMA (OAB:BA15298-A), ANA LUIZA DE MACEDO M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1991 DESPACHO Considerando a insurgência da parte apelada no tocante a digitalização dos autos, encaminhe-se o presente feito a UNIJUD para efetuar as correções necessárias. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 16 de maio de 2022. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Net
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2059 ATO ORDINÁTORIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as cu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1448 Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Antonio Arruda Outeiro Junior Advogado: Gustavo Lucas Maciel Dos Santos (OAB:BA23945-A) Advogado: Marcos Vinicios Santos Neves (OAB:BA22720-A) Embargante: Jucara De Santis Advogado: Gustavo Lucas Maciel Dos Santos (OAB:BA23945-A) Advogado: Marcos Vinicios Santos Neves (OAB:BA22720-A) Embargante: Municipio De Camacari Emb
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1599 Apelante: Municipio De Camacari Apelado: Municipio De Camacari Apelado: Antonio Arruda Outeiro Junior Advogado: Marcos Vinicios Santos Neves (OAB:BA22720-A) Advogado: Gustavo Lucas Maciel Dos Santos (OAB:BA23945-A) Apelado: Jucara De Santis Advogado: Marcos Vinicios Santos Neves (OAB:BA22720-A) Advogado: Gustavo Lucas Maciel Dos Santos (OAB:BA23945-A) Apelado: Martins
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 301 INTIMAÇÃO 0025217-85.2011.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Patricia Soares De Souza Advogado: Aristo Antonio Da Costa Freire (OAB:BA5844) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0025217-85.2011.8.05.0150 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): APELADO: PATRICIA SOAR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1990 RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 0305706-36.2012.8.05.0039 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Antonio Arruda Outeiro Junior Advogado: Marcos Vinicios Santos Neves (OAB:BA22720-A) Advogado: Gustavo Lucas Maciel Dos Santos (OAB:BA23945-A) Embargado: Jucara