Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1771 A não apresentação dos cálculos de liquidação ou impugnação por amparo no artigo 772, incisos I e II, do mesmo diploma processual uma das partes poderá ensejar a homologação da conta juntada civil para o dia 25 de MAIO de 2020, às 08h30min, a ser realizada aos autos, ainda que com eventuais alterações, acaso necessárias. na sala de audiência da Var

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 1568 A correção monetária incide a partir do vencimento previsto em lei respeitados os parâmetros suso expostos e a prescrição de cada uma das obrigações jurídicas inadimplidas objeto de pronunciada: a) adicional de periculosidade e reflexos, b) horas condenação, conforme caput do artigo 39 da Lei 8.177/1991, sendo extras, noturnas, intervalares e reflexos e

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 822 MACAPA, 11 de Abril de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO MARCELO SILVA OLIVEIRA ANDRE MEDEIROS GALVAO DEJT - PJe-JT Servidor Destinatário(s): GUSTAVO MARCELO SILVA OLIVEIRA Notificação No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), através de seu/sua patrono(a), intimado(a)

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 R$20.000,00 (vinte mil reais), deixa-se de promover a intimação da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, para manifestação sobre o teor da presente decisão de liquidação. 1456 Processo Nº RTOrd-0010917-38.2018.5.15.0056 AUTOR GUSTAVO MARCELO SILVA ADVOGADO EDUARDO SOARES(OAB: 225661D/SP) RÉU MUNICIPIO DE GUARACAI 8- Honorários periciais arbitrados

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 19186 Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: HELIO DE SOUZA ALCACE - GUSTAVO MARCELO SILVA RÉU: REVATI AGROPECUARIA LTDA.-EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. Em razão do adiamento da realização da Semana Nacional de Fundamentação Conciliação Trabalhista prevista para o mês de maio, nos termos do Processo: 0010917-38.2018.5.15.00

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 228 Cabeçalho do acórdão Votos Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000954-04.2016.5.08.0207 Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA RECORRENTE ABRASSE EMPREENDIMENTO LTDA - ME ADVOGADO RAMON BATISTA DO REGO(OAB: 1453/AP) RECORRIDO GUSTAVO MARCELO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO JOSE ELIVALDO COUTINHO(OAB: 763/AP) RECORRIDO ABRAHAO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO RAMON BATISTA D

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NUNCIADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER FEITA POR UM ADVOGA DO E QUE, CASO NAO POSSUA CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR U M DEFENSOR, DEVERA INFORMAR TAL SITUACAO, A FIM DE QUE OS AUTOS S EJAM REMETIDOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. RESSALTESE QUE TAL RESPOSTA DEVERA CONSTAR NA CERTIDAO DO MEIRINHO. DEFIR O OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. 106

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 ADVOGADO RONALDO COSME TEIXEIRA VALEZI(OAB: 21572/PA) Intimado(s)/Citado(s): - AMANHA INCORPORADORA LTDA - EDSON ALVES RIBEIRO - PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Processo Nº ROPS-0000822-65.2016.5.08.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA RECORRENTE ESTALEIRO RIO MAGUARI S/A ADVOGADO HELIO GUEIROS NETO(OAB: 15265/PA) ADV

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2748 Com efeito, a irretroatividade da norma parte do pressuposto de que a Reforma Trabalhista não teria eficácia para retirar direitos do trabalhador cuja relação jurídica é anterior à Lei 13.467/2017, em Fundamentação observância pura ao direito adquirido e à segurança jurídica inerente ao Estado Democrático de Direito

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 FJGO 614 9- Cumpra-se. ANDRADINA/SP, 14 de dezembro de 2020. Processo Nº ATOrd-0010917-38.2018.5.15.0056 AUTOR GUSTAVO MARCELO SILVA ADVOGADO EDUARDO SOARES(OAB: 225661D/SP) RÉU MUNICIPIO DE GUARACAI Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO MARCELO SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO MARCO ANTONIO MACEDO ANDRE Juiz do Trabalho FJGO Processo Nº ATOrd-0010