Publicações Judiciais I ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de dezembro de 2018. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5025418-97.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: MOACIR MARRA Advogado do(a) RÉU: LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES - SP121575 D ES PACHO Concedo à parte ré a gratuidade da justiça. Manifeste-se o autor quanto aos termos da contestação apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. São Paulo, 18 de dezembro de 2018. Expediente Processual (Despacho/

Publicações Judiciais II ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO YOSHIDA Presidente do(a) SEXTA TURMA em substituição regimental SUBSECRETARIA DA 9ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - SESSÃO ELETRÔNICA Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 19 de dezembro de 2018, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes intimadas de que a referida se

Publicações Judiciais I ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039540-16.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.039540-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO ANTONIO LOPES DE AZEVEDO SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO SP188752 LARISSA BORETTI MORESSI SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10004053220158260539 1 Vr SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP 00042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039857-14.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.039857-0/SP

Publicações Judiciais II ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO DO INSS. 0343 ApReeNec-SP 2302685 0012558-28.2018.4.03.9999 00031133120158260294 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : ALBERTINA TORQUATO ADV : SP260685B RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JACUPIRANGA SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA. 0344 ApReeNec-SP 1995083 0025277-81.2014.4.03.9999 100000064

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00056 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006741-80.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.006741-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO ARNALDO GUILHERME FICHER SP169661 FABIO HENRIQUE RUBIO SP155299 ALEXANDRE JOSE RUBIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS ARNALDO GUILHERME FICHER SP169661 FABIO HENRIQUE RUBIO SP155299 ALEXANDRE JOSE RUBIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 1001

Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto. Intime-se a parte recorrente para que promova o recolhimento das custas observado o código da receita correto (18720-8) para a u n i d a d e ge s t o r a competente (código 090029), no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de não conhecimento do agravo de instrumento. Após, conclusos. São Paulo, 4 de dezembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020448-88.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: VERA LUCIA DE JESUS Advogado do(a) AGRAVANTE: ANTONIO MARIA

Publicações Judiciais I ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GILSON RODRIGUES DE SOUSA SP170780 ROSINALDO APARECIDO RAMOS 16.00.00103-8 2 Vr OSVALDO CRUZ/SP DESPACHO 1- Ao Gabinete: Proceda-se à juntada da "Proposta de Acordo" apresentada pelo INSS e, em seguida, encaminhe-se cópia desse documento à parte autora e ao respectivo advogado. 2- À Subsecretaria: Sem prejuízo dessa determinação, intimem-se as mesma

Publicações Judiciais II ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PAULA YURI UEMURA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE NELSON DA ROCHA ADV : SP049251 DORALICE NOGUEIRA DA CRUZ A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0178 Ap-SP 1840759 0008300-48.2013.4.03.9999 1000001399 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : HELDER WILHAN BLASKIEVICZ ADV : SP000030 H

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00056 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006741-80.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.006741-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO ARNALDO GUILHERME FICHER SP169661 FABIO HENRIQUE RUBIO SP155299 ALEXANDRE JOSE RUBIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS ARNALDO GUILHERME FICHER SP169661 FABIO HENRIQUE RUBIO SP155299 ALEXANDRE JOSE RUBIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 1001

Publicações Judiciais II ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, SENDO QUE O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DO RELATOR. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O RELATOR. 0072 ApReeNec-SP 2306775 0016259-94.2018.4.03.9999 10043170320178260269 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ENIVALDO PAES VIEIRA (= ou > de 60 anos) ADV : SP102055 JEFFERSON RIBEIRO VIANA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE I