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gustavo martins lima - Página 2

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37 resultados encontrados para gustavo martins lima - data: 06/08/2025

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TJCE 15/03/2011 - Pág. 240 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 188 240 1) 95-74.2009.8.06.0130/0 - Tombo: 4012009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SUMARIÍSSIMO AUTOR.: CLEONILSON DA COSTA JUNIOR REU.: FRANCISCO CASSIANO SOUSA FILHO .” Resumo da Sentença de fls. 41/43: “Assim sendo, REJEITO A QUEIXA-CRIME ofertada contra FRANCISCO CASSIANO SOUSA FILHO, na forma do art. 395, inciso II, do Código de Processo Penal, uma vez não sati

TJGO 12/03/2015 - Pág. 937 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 6886 GO - MONICA MOURA RASSI DESPACHO : AUTOS N 1473/11 - (201301029810) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 193432-98.2012.8.09.0175 619 ACAO PENAL LEONARDO MARTINS GUIMARAES SOUSA GUSTAVO MARTINS LIMA 26564 GO -

TJGO 19/10/2018 - Pág. 1358 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELISABETH DA COSTA SANTOS SEZERVENCIO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 436017-75.2008.8.09.0094 ( 200804360175 ) AUTOS NR. : 242 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEVERTON MIGUEL FAGUNDES DA SIL

TRF3 20/01/2017 - Pág. 430 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Diante dos processos administrativos acostados aos autos (arquivo 55), especialmente laudos periciais do INSS (fls. 07/14), retornem os autos ao perito, a fim de que ratifique ou retifique a conclusão pericial no tocante à correlação entre as moléstias que ensejaram a concessão de auxílio-doença no ano de 2014 e aquela constatada por ocasião da perícia realizada nesta ação. Prazo: 10 (dez) dias. Após, dê-se vista as partes dos esclarecimentos periciais para manifestação n

TRF3 19/07/2016 - Pág. 458 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008133-48.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2016/6317009995 - SILMARA DE LOURDES ZANIN - ME (SP122928 - LOURIVAL GAMA DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias corridos, requerido pela Caixa Econômica Federal, a fim de que apresente documentos relativos aos fatos narrados na petição inicial. Sem prejuízo, intime-se a CEF a fim de que, no mesmo prazo, justifique o motivo do estorno e das alega�

TRF3 31/08/2016 - Pág. 683 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002534-22.2015.4.03.6126 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6317009370 - ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS (SP235738 - ANDRÉ NIETO MOYA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0002626-72.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6317009371 - MATILDE MARIA DA COSTA (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0002690-82.2016.4.03.63

TRF3 23/11/2016 - Pág. 542 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003775-06.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6317013265 AUTOR: MARCELO SOUZA DOS SANTOS (SP173902 - LEONARDO CARLOS LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0003297-95.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6317013263 AUTOR: ADEILDA ANTONIA DA SILVA (SP294944 - ROGÉRIO MACHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) FIM. APLICA-SE AOS

TRF3 30/03/2017 - Pág. 519 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUDIÊNCIA REDESIGNADA - 15 0006365-53.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2017/6317003752 AUTOR: RICARDO IOVINE (SP261154 - RICARDO IOVINE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Vistos. Trata-se de ação declaratória objetivando averbação do período de 07.01.92 a 16.05.01, laborado para Addax Indústria Química Ltda., reconhecido no bojo dos autos da Ação Trabalhista n.º 01354006320015020262, que tramitou

TRF3 24/05/2017 - Pág. 926 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. 0002432-72.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6317006958 AUTOR: JOSE EVANGELISTA SILVA (SP336985 - MARIA FRANCISCA MOREIRA ZAIDAN SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I,

TRF3 03/08/2016 - Pág. 582 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003137-70.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6317008094 - GUSTAVO MARTINS LIMA (SP259378 - CARLA BALESTERO RAUCCI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Intimo as partes da designação de perícia médica, a realizar-se no dia 12/09/2016, às 10h30min, devendo a parte autora comparecer na sede deste Juizado, munida de documentos pessoais com foto (RG, CPF, CTPS) e todos os documentos médicos que possui. Ciência às

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