27 resultados encontrados para gustavo martins serafim - data: 01/08/2025
Página 1 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0023530-57.2014.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : PRISCILA SILVA DORNELAS RECLAMADO : Celso Roberto da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0023527-05.2014.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : SUZIMEIRE BARBOSA RIBEI
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007763-54.2017.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Antônio Gomes ADVOGADO : 368635/SP - Jose Samuel de Farias Silva REQDO : Banco Cruzeiro do Sul S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007764-39.2017.8.26.0482 CLASSE :PRO
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3552 Poder Público, tem este Juízo conferido oportunidade à Fazenda Pública para apresentar o cálculo que entende devido, por vários convenientes, como por dispor a Administração de todas as informações de seu servidor, por possuir setor competente de cálculo e pela segurança (com presunção de regulari
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1064 88 prazo, ou não citação do requerido, manifeste-se o requerente e o Ministério Público se houver interesse na demanda. Int. - ADV CARLOS BRAZ PAIÃO OAB/SP 154965 - ADV FERNANDO COIMBRA OAB/SP 171287 493.01.2011.003670-9/000000-000 - nº ordem 1857/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - REGENTE TENIS CLUBE
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 478 no prazo de um ano. Independentemente da aplicabilidade do art. 219, § 5º, do Código de Processo Civil ao presente caso, por ser matéria de ordem pública, a prescrição (intercorrente ou não) pode ser reconhecida a qualquer tempo e grau de jurisdição, razão pela qual deve ser mantida a bem lançada sentença de 1º grau.
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1084 86 FAZER - MARCIO NOGUEIRA BARHUM X UNIMED PAULISTANA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Manifeste-se o autor ante a contestação apresentada. - ADV ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO OAB/SP 131983 - ADV LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA OAB/SP 86947 - ADV LILIAN CHIARA SERDOZ OAB/SP 254779 - ADV SYLVIA CORREA
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 2761 de um lado, a competência relativa não pode ser declinada de ofício (Súmula 33, STJ), por outro, não pode haver abuso do direito de escolha que tem o autor da demanda. Tal se observa - o abuso -, quando se verifica que, repetidamente, demandas da mesma natureza, independentemente do domicílio dos consumido
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1308 203 0002384-81.2009.8.26.0466; Apelação; Comarca: Pontal; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 466.01.2009.002384-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Metalfa Metalurgica Favaretto Ltda Epp; Advogado: Marcelo Stocco (OAB: 152348/SP); Apelado: Fazenda do E
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 9385 presente ação penal que a Justiça Pública move contra VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS SILVA, RG nº 43.236.772-X, filha de José Julião da Silva e Maria Aparecida dos Santos Silva, para ABSOLVÊ-LA da imputação de infração ao artigo 147, caput, do Código Penal, e o faço com fulcro no artigo 386, VII,
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2373 PROCESSO :3005250-21.2013.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 441/2013 - Presidente Prudente AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. R. V. VARA:2ª VARA CRIMINAL Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LI