Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1206 408 Direito ADV: YANDRA MARIA RIBEIRO MENDES (OAB 6211/CE) - Processo 0229178-68.2000.8.06.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Fazenda Pública Municipal - EXECUTADO: Luiz Moacir de Sousa - Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3565 para resposta em 15 (quinze)dias. Ao reexame necessário, se caso. Transitada em julgado, façam-se as comunicações de praxe e arquivem-se os autos, com observância nas formalidades legais. P. I. C - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/ SP), ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP) Processo 1003215-55.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 136 através do Diário da Justiça Eletrônico, para dar andamento ao feito, no prazo de 48,00 horas, sob pena de extinção, nos moldes do artigo 267, inciso III e § 1º do C.P.C. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 4002674-63.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Dupl

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2071 302 situado nesta urbe, no bairro Jardim América, distando 42,00m para Rua Ana Nery com sua frente para a Rua Quintino Cunha, medindo 15,40m de frente por 24,00 m de fundos, tendo dentro do mesmo uma casa de nº1259 de lado impar da servidão , com uma área territorial de 369,60m² e uma área construída de 92,00m², com os seguintes confinantes e metragens: AO NORTE ( lado dire

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2449 566 Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Matias Melo Monteiro - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, cumpram-se os expedientes remanescentes da decisão já proferida nos autos em epígrafe, em especial, para o comparecimento das partes à Audiência de Conciliação na data de 15/10/2020 à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1310 180 Processo 0041619-37.2006.8.26.0506 (1427/2006) - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - Denisar Utiel Rodrigues - Unicoc Uniao de Cursos Superiores Coc Ltda - Sentença / fls.467: Vistos. Ante a satisfação do débito, mediante depósito efetuado a fls. 466 e diante da concordância da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1448 93 JUNIOR (OAB 79797/SP) Processo 0039146-34.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eliane Teixeira da Silva - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - Desp. de fls.31/34: Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2326 para as partes por meio de link de acesso (item 12 do referido Comunicado). No sistema SAJ deverá ser emitido Termo de Audiência constando a informação de que foi realizada excepcionalmente por meio virtual, diante da Pandemia do COVID-19 e da impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do fórum, me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2528 210 do Código de Processo Penal. 2 - Caso o Defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com a(o) ré(u), será assegurada, na sala virtual, a permanência exclusiva entre o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio, preferencialmente por meio de fone que garanta o

Poder Executivo ● 11/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2016 4551 EM 09/05/2016 4552 EM 09/05/2016 4553 EM 09/05/2016 4554 EM 09/05/2016 4555 EM 09/05/2016 4556 EM 09/05/2016 4557 EM 09/05/2016 4558 EM 09/05/2016 4559 EM 09/05/2016 4560 EM 09/05/2016 4561 EM 09/05/2016 4562 EM 09/05/2016 4563 EM 09/05/2016 4564 EM 09/05/2016 4565 EM 09/05/2016 4566 EM 09/05/2016 4567 EM 09/05/2016 4568 EM 09/05/2016 4569 EM 09/05/2016 4570 EM 09/05/2016 4571 EM 09/05/2016 4572 EM 09/05/2016 4573 EM 09/05/2016 4574 EM 09/05/2016 4575 EM 09/05/201