Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005498-21.2019.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: FRANCISCO CARLOS DYONISIO FERNANDES Advogado do(a) AUTOR:ALINE MARTINS PIMENTEL - SP166132-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ECIS ÃO O C. STJ, ao decidir o REsp 1554596, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 999), fixou a seguinte tese, "Aplica-se a regra definitiva prevista no art. 29, I e II da Lei 8.213/1991, na apuração do salário de benefício, quando

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) 5029 PROCESSO nº 0011268-32.2016.5.15.0104 (AP) ciente. ACÓRDÃO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE TANABI Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o AGRAVANTES: AMARAL GARCIA TRANSPORTES LTDA. - ME, processo nos termos do voto proposto pel

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 11198 JUIZ DO TRABALHO Despacho Este documento assinado eletronicamente dispensa a assinatura manuscrita do magistrado, conforme Ofício-Circular TST.GP.JAP 018/2017 e Ofício Circular 005/2017 GP, podendo sua autenticidade ser auferida mediante consulta no endereço eletrônico:https://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDoc umento/listView.seam digitando no campo

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 5034 RELATOR: ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO CAMPINAS/SP, 05 de setembro de 2022. Inconformados com a r. sentença de fls. 427/428, interpõem agravo GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA de petição os executados às fls. 431/438, pleiteando a reforma da Diretor de Secretaria decisão que julgou procedente a desconsideração da personalidade jurídica. Processo Nº AP-0011

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 - ANA PAULA ZANETTI FURQUIM DAVALLE - MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL 12549 - BIANCA BARBOSA - OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Processo: 0011268-32.2016.5.15.0104 AUTOR: BIANCA BARBOSA Av. Gildo Savatin, 550, Centro, TANABI - SP - CEP: 15170-000 RÉU: AMARAL GARC

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 5026 alimentar. Agravo de petição a que se nega provimento." (AP nº Presidiu Regimentalmente o julgamento a Exma. 0010947-85.2019.5.15.0073, Data publicação: 05/11/2020, Ano do Sra.Desembargadora do Trabalho Luciane Storel. processo: 2019, Órgão julgador: 5ª Câmara, Relator: Ana Paula Composição: Pellegrina Lockmann). Relator: Juiz do Trabalho André Augus

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 10904 RÉU AMARAL GARCIA TRANSPORTES LTDA. - ME GUSTAVO MATHEUS DE MELO(OAB: 376072/SP) OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO GUSTAVO MATHEUS DE MELO(OAB: 376072/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO - AMARAL GARCIA TRANSPORTES LTDA. - ME - BIANCA BARBOSA - OLIVERIO

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - EVERSON ANTONIO RODRIGUES - JBS S/A - SANTOS & BATALHA TRANSPORTES LTDA - ME Processo Nº AP-0011126-58.2016.5.15.0094 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO AGRAVANTE BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB: 155838/SP) ADVOGADO GUSTAVO SART

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Processo Eletrônico - PJE ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO JBS S/A RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 180121/SP) EVERSON ANTONIO RODRIGUES DANILO TREVISI BUSSADORI(OAB: 307550/SP) MARCIO ADRIANO TEODORO DE OLIVEIRA(OAB: 360352/SP) SANTOS & BATALHA TRANSPORTES LTDA - ME

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Revisor AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO MUNICIPIO DE SALTO VANDERLEI SANTOS FERREIRA FRANCISNEIDE NEIVA DE BRITO(OAB: 289739/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SALTO - VANDERLEI SANTOS FERREIRA Processo Nº AP-0010922-02.2018.5.15.0043 Complemento Processo Eletr�