785 resultados encontrados para gustavo matta lima - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2531 judicial ainda tramita; que na gestão da depoente, todas as pendências com os funcionários foram resolvidas; que quando chegou para a empresa, os sócios já tinham entrado com o patrimônio particular para tentar reverter a situação; que sempre existiu pela empresa e sócios o esforço de pagamento de impostos, inclusive o ICMS, através de parcelamento; que i
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 355 da regularidade dos recolhimentos, vinculação das custas processuais, Taxas Judiciárias devidas na distribuição da ação e na satisfação da execução, bem como sua inserção se anteriores à 13/09/2020, nos termos do Provimento CG n° 01/2020, Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021. Aguarde-se a
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 171 Processo 1090572-83.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Espólio de Fausto Fernandes - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Gilberto Ochman da Silva - - Marcelo Elias Schempf Cattan - Vistos. Fls. 681/682: defiro a dilação do prazo para apresentação do laudo pericial em 30 (trinta)
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 201 766/901. Ciente do interesse da parte exequente na alienação judicial dos imóveis penhorados, após definidos os preços destes, será apreciado o pedido de nomeação de leiloeira. Intimem-se, ainda, os terceiros interessados listados às fls. 757/758, bem como os sucessores dos terceiros interessados falecidos, inform
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 120 arcará(ão) com as custas e despesas processuais (art. 82, §2º, CPC), além de honorários advocatícios, desde já fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º e §6º, do Código de Processo Civil, dada a pouca complexidade da demanda e do tempo decorrido, sem realização
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 195 Processo 1090252-62.2019.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Xtp Trading Ltda - Pela e Berselli Sociedade de Advogados - Vistos. À réplica, em 15 dias. Intime-se. - ADV: JANE CRISTINA RISSO CHAVES (OAB 262887/SP), EVERSON ROGERIO PAVANI (OAB 204102/SP) Pro
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 217 Processo 1092922-05.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sompo Seguros S.A - Celesc Distribuicao S/A - Vistos. Apelação às fls. 231/255: cumpra-se o artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, subam os autos ao E. TJSP. Intimem-se. - ADV: MARCOS ANTONIO BITT
TJSP 14/10/2021 - Pág. 1557 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1557 0013332-55.2012.8.26.0053; Relator (a):Camargo Pereira; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -10ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 24/02/2021; Data de Registro: 24/02/2021) (grifei) Desse modo, rejeito o pedido de devolução dos valores retidos a t
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1557 0013332-55.2012.8.26.0053; Relator (a):Camargo Pereira; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -10ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 24/02/2021; Data de Registro: 24/02/2021) (grifei) Desse modo, rejeito o pedido de devolução dos valores retidos a t
TJSP 25/11/2020 - Pág. 2115 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2115 DE LIQUIDEZ DO TÍTULO EXEQUENDO, O EXECUTADO ALEGA QUE “A EXEQUENTE REALIZOU A CONVERSÃO COM BASE NA TAXA DE CONVERSÃO = 0,953 OBTIDA NO PTAX 800 DO SISBACEN” (FLS. 110), ENTRETANTO, “NÃO JUNTOU O DOCUMENTO SISBACEN CONTENDO A TAXA CAMBIAL QUE SUPOSTAMENTE TERIA EMBASADO A LIQUIDAÇÃO DA DÍVIDA À ÉPOCA DA DISTRIBUI