Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO dias, devendo, também, esclarecer se pretende produzir outras provas, sob pena de encerramento de instrução processual. EMBARGANTE ADVOGADO Notificação Processo Nº ET-0010348-65.2018.5.15.0079 EMBARGANTE DJALMA BERTO ADVOGADO LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA(OAB: 217649/SP) EMBARGANTE ELVIO RUGOLO ADVOGADO LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA(OAB: 217649/SP) EMBARGANTE AFAMA PA

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 925 - horas extraordinárias e repercussões nos parâmetros da fundamentação; - intervalo intrajornada e repercussões nos parâmetros da fundamentação. Os valores devidos serão apurados em liquidação, nos termos e limites da fundamentação, parte integrante deste decisum. Autorizo as deduções dos valores pagos a idêntico título para evitar o enriquecimento ilícit

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 Pressupostos intrínsecos: 1072 sobre ele (Id d80e3c0). Prazo: 24 horas, sendo que o silêncio será interpretado como Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de anuência. admissibilidade. Em 15 de Junho de 2018. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Juiz(íza) do Trabalho Despacho remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 445 Advogado(a)(s): LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (SP - 217649) Recorrido(a)(s): ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Edital Advogado(a)(s): NOEDY DE CASTRO MELLO (SP - 27500) SHIRLEY ROSEMARY DURANTE DE MOURA (SP - 88121) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/03/2018; recurso apresentado em 29/03/2018). Regular a representação process

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 443 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 14 de fevereiro de 2019. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Lei 13.467/2017 Desembargadora do Trabalho Recorrente(s): MARISTELA MOTTA DA SILVA e outro(s) Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): LUIS GUSTAVO M

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 446 RECORRENTE JOAO BATISTA CORREA DA SILVA NETO LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA(OAB: 217649/SP) CARLOS ALBERTO CORREA DA SILVA LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA(OAB: 217649/SP) MARISTELA MOTTA DA SILVA LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA(OAB: 217649/SP) ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB: 27500/SP) SHIRLEY ROSEMARY DURANTE DE MOURA(OAB: 88121/SP) ADVOGADO PRESSUPOS

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 444 RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Lei 13.467/2017 Desembargadora do Trabalho Recorrente(s): MARISTELA MOTTA DA SILVA e outro(s) Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (SP - 217649) Recorrido(a)(s): ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Edital Advogado(a)(s): NOEDY DE CASTRO MELLO (SP - 27500) SHIRLEY ROSEMA

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 77120 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Compareceu para sustentar oralmente pelo recorrido, Dra. Shirley Rosemary Durante de Moura. Dispositivo Assinatura Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido NÃO CONHECER do recurso de MARISTELA MOTTA DA SILVA CARLOS ALBERTO CORREA DA SILVA MONICA CRISTINA CORREA DA SILVA JOÃO B

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 31746 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: MARISTELA MOTTA DA SILVA LUÍS HENRIQUE RAFAEL EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO CORREA DA SILVA DESEMBARGADOR RELATOR EMBARGANTE: MONICA CRISTINA CORREA DA SILVA EMBARGANTE: JOÃO BATISTA CORREA DA SILVA NETO EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID 5583c52 Acórdão Processo Nº RO-0012033-16.2015.5.15.0111 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENT

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 31751 EMBARGANTE: JOÃO BATISTA CORREA DA SILVA NETO EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID 5583c52 Acórdão Processo Nº RO-0012033-16.2015.5.15.0111 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE MONICA CRISTINA CORREA DA SILVA ADVOGADO LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA(OAB: 217649/SP) RECORRENTE JOAO BATISTA CORREA DA SILVA NETO ADVOGADO LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA(OAB: 217649/SP) RECORRENTE CARLO