Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO dias, devendo, também, esclarecer se pretende produzir outras provas, sob pena de encerramento de instrução processual. EMBARGANTE ADVOGADO Notificação Processo Nº ET-0010348-65.2018.5.15.0079 EMBARGANTE DJALMA BERTO ADVOGADO LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA(OAB: 217649/SP) EMBARGANTE ELVIO RUGOLO ADVOGADO LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA(OAB: 217649/SP) EMBARGANTE AFAMA PA

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 925 - horas extraordinárias e repercussões nos parâmetros da fundamentação; - intervalo intrajornada e repercussões nos parâmetros da fundamentação. Os valores devidos serão apurados em liquidação, nos termos e limites da fundamentação, parte integrante deste decisum. Autorizo as deduções dos valores pagos a idêntico título para evitar o enriquecimento ilícit

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 Pressupostos intrínsecos: 1072 sobre ele (Id d80e3c0). Prazo: 24 horas, sendo que o silêncio será interpretado como Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de anuência. admissibilidade. Em 15 de Junho de 2018. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Juiz(íza) do Trabalho Despacho remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 77120 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Compareceu para sustentar oralmente pelo recorrido, Dra. Shirley Rosemary Durante de Moura. Dispositivo Assinatura Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido NÃO CONHECER do recurso de MARISTELA MOTTA DA SILVA CARLOS ALBERTO CORREA DA SILVA MONICA CRISTINA CORREA DA SILVA JOÃO B

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 31746 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: MARISTELA MOTTA DA SILVA LUÍS HENRIQUE RAFAEL EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO CORREA DA SILVA DESEMBARGADOR RELATOR EMBARGANTE: MONICA CRISTINA CORREA DA SILVA EMBARGANTE: JOÃO BATISTA CORREA DA SILVA NETO EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID 5583c52 Acórdão Processo Nº RO-0012033-16.2015.5.15.0111 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENT

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 31751 EMBARGANTE: JOÃO BATISTA CORREA DA SILVA NETO EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID 5583c52 Acórdão Processo Nº RO-0012033-16.2015.5.15.0111 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE MONICA CRISTINA CORREA DA SILVA ADVOGADO LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA(OAB: 217649/SP) RECORRENTE JOAO BATISTA CORREA DA SILVA NETO ADVOGADO LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA(OAB: 217649/SP) RECORRENTE CARLO

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 77118 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MARISTELA MOTTA DA SILVA RECORRENTE: CARLOS ALBERTO CORREA DA SILVA LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR RECORRENTE: MONICA CRISTINA CORREA DA SILVA RECORRENTE: JOÃO BATISTA CORREA DA SILVA NETO RECORRIDO: ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE TIETÊ JUIZ SENTENCIANTE: DIOVANA BEATRIZ ORTOL

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 31748 LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator e na forma prevista no artigo 1º da resolução Administrativa nº 21/2015 de 10/12/15, publicada no DEJT. Votação Unânim

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 77112 Dispositivo Assinatura Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido NÃO CONHECER do recurso de MARISTELA MOTTA DA SILVA CARLOS ALBERTO CORREA DA SILVA MONICA CRISTINA CORREA DA SILVA JOÃO BATISTA CORREA DA SILVA NETO, por intempestivo. LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Processo Nº ET-0010348-65.2018.5.15.0079 EMBARGANTE DJALMA BERTO ADVOGADO LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA(OAB: 217649/SP) EMBARGANTE ELVIO RUGOLO ADVOGADO LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA(OAB: 217649/SP) EMBARGANTE AFAMA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA(OAB: 217649/SP) EMBARGANTE DIMAS BERTO ADVOGADO LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA(OAB: 217649/SP) EMBARGADO IS