Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1314 REQTE : Leandro Aparecido de Carvalho ADVOGADO : 328795/SP - Paulo Felipe da Costa Teixeira Santos REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1055400-22.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Duarte de Lima ADVOGADO : 323917/SP - Laura Sar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Yep Management Serviços de Engenharia Sociedade Simples - Epp ADVOGADO : 358842/SP - Victor Hugo Marcão Crespo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1055079-84.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Hugo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1055101-45.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Viviane Medes Aprigio ADVOGADO : 362468/SP - Vivian Nacarato Antunes REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1528 (OAB 123871/SP) Processo 0019940-20.2022.8.26.0053 (processo principal 1063691-74.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - André Oliveira da Silva - Intimação do patrono mencionado no formulário de fl. 46 para juntar aos autos a procuração para a devida e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

redesignação da audiência bem como para que compareça neste Juízo Federal na nova data de audiência acima, sob pena de decretação de sua revelia, devidamente acompanhado de seu advogado, ocasião em que será interrogado.Cópias deste despacho deverão, também, ser utilizadas como MANDADO para INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS abaixo relacionadas da redesignação determinada e para que, sob pena de condução coercitiva e imposição de multa, compareçam neste Juízo Federal para a audiênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1523 que deve servir de referência para o cálculo do ITCMD na transmissão causa mortis Possibilidade, todavia, de cobrança de eventual diferença pela Fazenda Estadual, por meio de procedimento próprio, assegurando aos contribuintes o contraditório e a ampla defesa (art. 148, CTN) Sentença mantida, com fundamentos d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6520 USUCAPIAO 0003478-94.2010.403.6127 - PEDRO MODENA X ILZE APARECIDA FERREIRA MODENA(SP100990 JOSE MARTINI NETO E SP110779 - ANTONIO MELLO MARTINI) X OVIDIO GALESSO X DAIRSON PAES X LUISMAR NOCELLI X ROBERTA CORNELIO FERREIRA NOCELLI X UNIAO FEDERAL(Proc. 2131 - RAFAEL CARDOSO DE BARROS) X MARILIA DE FREITAS CABRAL X REFRIGERANTES MOGI IND/ E COM/ DE BEBIDAS LTDA Manifestem-se os autores sobre o retorno da precatoria n 1433/2013, em especial sobre a certidão de fl. 181, em 10

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comunicarem o novo endereço a esse Juízo, o processo seguirá à sua revelia, nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal.Cientifique-se ainda de a audiência será realizada na sede deste Fórum Federal, que funciona na Rua Seis, n.º 1837, Jardim Maria Paula, Jales/SP, CEP: 15704-104, PABX: (17) 3624-5900.Cumpra-se. Intimemse. 0000842-96.2012.403.6124 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1977 - THIAGO LACERDA NOBRE) X ANTONIO APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA(SP171840 - ALAIN PATRICK ASC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3085 - Vistos. Ante os termos da certidão retro e considerando a omissão no prosseguimento dos atos de execução, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Int. - ADV: ALESSANDRO MERCES DUARTE (OAB 202482/RJ) Processo 1055107-52.2020.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Renato Studart Lopes (e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 136 SP); Agravada: Denise Fileti Barreto; Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP); Interessado: Município de Pilar do Sul; Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP) 2257176-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d