Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3189 343 ADV: THIAGO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 7671/AM), ADV: JULIANA CHAVES COIMBRA GARCIA (OAB 4040/AM), ADV: FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JÚNIOR (OAB 4563/AM), ADV: AFRÂNIO AZEVEDO PEREIRA (OAB 4434/AM), ADV: HENRIQUE FRANÇA RIBEIRO (OAB 7080/AM) - Processo 0229619-54.2010.8.04.0001 (001.10.229619-8) - Procedimento Comum Cível - Rescisão

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3277 208 ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: WARNEY MAURO PRESTES DA COSTA VAL (OAB 2837/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: PEDRO LÚCIO MACHADO CRUZ (OAB 13813/AM), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO) - Processo 0633768-76.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Dist

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2962 293 intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a CONTESTAÇÃO e documentos. Bem como, intimo a parte requerente em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, para que indique o endereço completo com CEP para onde deverão ser enviadas possív

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ODILIO ROSA PERES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante das diligências empreendidas pelo causídico, defiro o prazo derradeiro de 30 (trinta) dias para que se dê prosseguimento válido à demanda. Transcorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença. JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito N. 0707456-24.2019.8.0

Caderno único ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor, cabendo o cumprimento pelo valor estipulado no primeiro contrato. No que diz respeito ao dano moral, a mera falha na prestação de serviços, por si só, não possui o condão de aviltar atributos da personalidade do Autor, razão pela qual não há que se falar em dano moral, em sua acepção jurídica, de sorte que nada há a ser indenizado a tal título, j

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 5 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.366 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 1000471-34.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Agravante: Jhennifer Alves Magalhães (Representado por sua mãe) Gleicilene Alves de Moura - Agravado: Estado do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. UNÂNIME”. - D. Público: Rogério Carvalho Pacheco (OAB: 134019/

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 7 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.450 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO III, do CPC. Sem custas, por força do artigo 11, inciso I, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Publique-se e intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. ADV: MARCELO ALBUQUERQUE DA CRUZ (OAB 4859/AC) - Processo 0713067-57.2018.8.01.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Compromisso - AUTOR: José Almiro Melo da Silva - PARTE FINAL DA SENTENÇA [...] Ante o exposto, re

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 E DESPROVIDO. 1. 1. A atividade de incorporação imobiliária traz intrínsecos riscos atrelados à construção e desembaraço burocrático, de modo que não podem ser invocados pelo fornecedor para afastar sua responsabilidade contratual pelo inadimplemento ou mora. Mas ainda que se entendesse de modo diverso, a impossibilidade de entrega da unidade na data aprazada, em decorrência de escassez de mã

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 executada respeitou o prazo de 15 dias após a intimação da penhora eletrônica. Destarte, rejeito a impugnação da parte executada. Intimem-se. Remetam-se os autos ao Contador para que retifique os cálculos de ID 26342939, levando-se em consideração que: a) os juros de mora devem incidir a partir de 8/2/2018; b) o percentual dos honorários e multa incide sobre o valor atualizado da condenação

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO certifique-se e voltem-me para sentença de extinção (art. 485, I, do CPC). Por fim, defiro o pedido para que todas as intimações sejam realizadas em nome da advogada Marykeller de Mello (OAB-SP 336.677). Intime-se e cumpra-se, com brevidade. ADV: KARINA LIMA DE ALMEIDA (OAB 5246/AC), ADV: PAULA SUELLEN DA SILVA BRANDÃO DO NASCIMENTO (OAB 5043/AC) - Processo 071334791.2019.8.01.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóve