Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 693 Supremo Tribunal Federal, com efeitos vinculantes, na decisão final INTIMAÇÃO proferida, conjuntamente, nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 719fc9b Ante a natureza indenizatória da parcela deferida, não haverá proferida nos autos. descontos previdenciários e fiscais. I - RELATÓRIO Considerando qu

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 ADVOGADO processual e a taxa Selic (englobando juros e correção monetária) para o período processual, conforme entendimento firmado pelo E. TESTEMUNHA Supremo Tribunal Federal, com efeitos vinculantes, na decisão final proferida, conjuntamente, nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021. TESTEMUNHA TESTEMUNHA Na fase de execução de sentença, deverão as reclamadas efet

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 655 habilitados junto ao INSS, resta autorizado aos sucessores na forma Dessa forma, redesigno a audiência deste processo para o dia 09- da lei civil, habilitar-se ao recebimento de valores devidos 06-2021, às 13h30, de forma telepresencial. Instruções bem trabalhador falecidos, bem ainda que as requerentes não trouxeram detalhadas sobre a participação nas audiênc

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 RECLAMANTE LIMA ADVOGADO DECISÃO RECLAMADO ADVOGADO Dispensada a atuação da União/PGF na forma da portaria MF RECLAMADO 582/13. Instado a impugnar de forma específica os cálculos autorais, com a ADVOGADO indicação dos itens e valores objeto de discordância, nos moldes do RECLAMADO art. 879, par. 2º, da CLT, as reclamadas mantiveram-se silentes. ADVOGADO Logo,

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 440 ROSALY STANGE AZEVEDO previdenciário, autorizando-se a retenção do percentual a cargo do Juíza do Trabalho Substituta reclamante, na forma da fundamentação (art. 832, par. 3o, c/c art. 879, par. 1o-A da CLT), fazendo sua comprovação nos autos, sob Processo Nº ATOrd-0001269-05.2019.5.17.0004 RECLAMANTE JURANDY ELEUTERIO DOS SANTOS ADVOGADO RENATO JUNQUEIRA CA

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 654 INTIMAÇÃO Instância até o dia 11 de abril de 2021, em virtude do agravamento Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a65ee5f da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). proferido nos autos. Dessa forma, redesigno a audiência deste processo para o dia 09- O ATO TRT 17.ª PRESI N.º 49/2021 prorrogou a suspensão de 06-2021, às 13h30, de forma t

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 326 Onde se lê: Nego provimento. Declaro a rescisão indireta do contrato de trabalho mantido entre a 3. CONCLUSÃO reclamante e as primeira e segunda reclamadas, com fulcro nas Isto posto, conheço de ambos os embargos de declaração opostos disposições do art. 483, “d”, da CLT, considerando como data de e, no mérito, dou parcial provimento ao recurso das re

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR(OAB: 21538/PB) MURILLO CEZAR DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 327579/SP) MARCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA(OAB: 206823/SP) RAFAELA LIMA SANTOS MELO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 1298 PJe n. ATSum 0000357-78.2020.5.20.0007 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Advogado do RECLAMANTE: ESTER BRUNA OLIVEIRA CORREA DE SOUZA Advogados do RECLAMADO: MARCIO GUSTAVO PEREIRA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2145 ADVOGADO : 290994/SP - Alice Mikie Aramaki VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015351-94.2016.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Lucas de Oliveira Silva ADVOGADO : 289835/SP - Manoel Feitosa da Silva Junior REQDO : Luiz Andrei Denardi VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015355-34.2016.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENT

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 9292 Intimado(s)/Citado(s): PODER - ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado acerca da sentença proferida nos autos em PODER epigrafe de ID6101fb6. JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 23 de setembro de 2020. Fica V. Sa. intimado acerca da sentença proferida nos autos em epigrafe de ID24fbbc0. FABIOLA DE SOUZA COSTA Diretor de Secretaria SAO