CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 4/ Página 226 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteri

Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 NHECO A CONFISSAO JUDICIAL MAS NESTE CASO ME SUBMETO A SUMULA 231 DO STJ. NAO HA OUTRAS ATENUANTES A NAO HA AGRAVANTES. NA TERCEIR A FASE AUMENTO 1/3 PELA PELO CONCURSO DE AGENTES E CHEGO A UMA PE NA CONCRETA DE 05 ANOS E 04 MESES. PELA CONTINUIDADE DELITIVA, AU MENTO O MINIMO LEGAL DE 1/6 DA PENA PARA CHEGAR A UMA PENA CONCRE TA DE 06 ANOS 02 MESES E 20 DIAS DE RECLUSAO.

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 INOSO, DANADO SUPORTE A FUGA. NARRA TAMBEM, QUE NO MESMO DIA, POR VOLTA DAS 22H30, NO SETOR URIAS MAGALHAES, GUILLER AGUINNER, EM COMUNHAO DE ESFORCOS COM O ADOLESCENTE GUILHERME DIOMIDIO, SUBTRA IU PARA ELES MEDIANTE GRAVE AMEACA, EXERCIDA CONTRA AS VITIMAS, C OM EMPREGO DE ARMA DE FOGO DIVERSOS OBJETOS DE VALOR DESCRITOS NA DENUNCIA, COMO TAMBEM A QUANTIA DE 35,00 (TRINT

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL, SUSPENDO O A NDAMENTO DO PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL EM ATENCAO AO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO QUE TANGE A PRISAO, RENATO H UDSEN SOARES LADENTHIN RESPONDE PELO FATO PENAL DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157 2, INCISO I E II DO CODIGO PENAL, QUE PERMITE A DE CRETACAO DE PRIVACAO DE LIBERDADE CAUTELAR UMA

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9720 Conforme dispõe o artigo 878-CLT, trata-se de feito no qual o credor está assistido por advogado, vedado assim ao Judiciário promover a PODER JUDICIÁRIO execução de ofício. JUSTIÇA DO TRABALHO Com fundamento nos artigos 5º, LXXVIII, da Constituição, 2º, 4º, 6º e 139, II, do CPC e 880 da CLT, intime-se a parte autora para INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria in

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2724 167 Alexandre David de Mendonça Caetano (OAB 8400/AL) Anne Shirley Oliveira Amaral Hermes (OAB 17632/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Geovanny Souza Santos (OAB 17274/AL) Herbes Cavalcanti dos Santos (OAB 13073/AL) Igor Vasconcelos Santos de Carvalho (OAB 15421/AL) James Santos da Silva (OAB 8741/AL) José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 1136 OAB/SP 260103 115.01.2011.002521-3/000000-000 - nº ordem 671/2011 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ADRIEL OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 40/41 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e AUTORIZO a pleiteada retificação dos assentos de nascimento dos autores para constar o prenome corret

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 484 responsabilidade subsidiária, em conformidade com o entendimento competência), nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e sedimentado na Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1 do TST, Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil, devendo a ré porquanto se trata de hipótese típica de hipótese de subempreitada, proceder e comprovar o seu recolhimento.

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 488 Apesar de a segunda reclamada ter negado que tenha se INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL beneficiado da mão-de-obra do autor, a testemunha indicada pelo Inicialmente cabe ressaltar que o salário constitui meio de trabalhador, senhor LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DA SILVA, subsistência do trabalhador. Daí porque se reveste de verdadeiro confirmou que também era empregado da prim

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4703 que o C.TST tem seguido, o qual passo adotar por questões de até o dia 24/3/2015, e, após, a partir do dia 25/3/2015, a correção disciplina judiciária: deve ser realizada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA Especial (IPCA-E), parâmetros esses que deverão ser observados REGIDO PELA LEI 13.015/2014. COR