Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 2609 Processo Nº RTOrd-0021640-96.2014.5.04.0013 AUTOR GUSTAVO RAFAEL RODRIGUES ADVOGADO MAURO DA ROSA(OAB: 64172) RÉU BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO Nº: 0021642-66.2014.5.04.0013 - AÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: GERALDO PEREIRA RÉU: ESTILO SERVICOS DE PORTARIA LTDA - ME DESTINAT�

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 ADVOGADO OLINDA MARIA REBELLO(OAB: 74145/RJ) MARCO AURELIO ARRUDA DE OLIVEIRA(OAB: 64993/RJ) ANA CRISTINA COSTA DO ESPIRITO SANTO MOTTA ERICK GONCALVES RANGEL(OAB: 179419/RJ) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PAULA DALE DE TOLEDO GRANGEIRO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO JU

Publicações Judiciais ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00023 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0005671-06.2015.4.04.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : NILZA DE SOUZA RUFINO ADVOGADO : Vani das Neves Pereira DECISÃO Diante do exposto, determino o sobrestamento do presente recurso. 00024 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM REOAC Nº 0006368-27.2015.4.04.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO :

Publicações Judiciais ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : GUSTAVO RAFAEL RODRIGUES DE MORAIS ADVOGADO : Clemente Menegat 00023 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0006619-45.2015.4.04.9999/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : JAILSON BUSSOLO BLASIUS ADVOGADO : Maykon Minatto Santana 00024 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0006800-46.2015.4.04.9999/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : JADNA MA

Publicações Judiciais ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORAL. I. Evidenciada a inexistência de incapacidade laboral da parte autora, a partir do conjunto probatório constante dos autos, resta mantida a sentença, julgando-se improcedente o pedido de concessão de benefício por incapacidade. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5

Publicações Judiciais ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : VALDECIR DIAS ADVOGADO : Wagner Newton Soligo REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE XANXERE/SC 0000194 APELAÇÃO CÍVEL 0005322-03.2015.404.9999 - 00030653020128210096/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : VAGNER JOAO FERREIRA ADVOGADO : Jaime

Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 ADV REQTE : 25995 GO - DANILO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201404164140 - DESPACHO VISTOS, EM ATENCAO AO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO (FL 20), INTIMEM-SE OS REQUERENTES, PELO P ROCURADOR , PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAREM A INICIAL , SOB PENA DE INDEFERIMENTO: I ESPECIFICANDO CLAUSULAS REGULAMENT ANDO VISITAS E INDICANDO INDICE DE ATUALIZACAO MONE

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 RECLAMANTE WALLACE DE JESUS MARCOS COSME GUSTAVO RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO ALVES(OAB: 161325/RJ) OSWALDO RODRIGUES LEITE NETO(OAB: 121499/RJ) SOUZA CRUZ LTDA KATIA CRISTINA BALTHAZAR DA FONSECA(OAB: 188139/RJ) RODRIGO MARINHO CRESPO(OAB: 135204/RJ) EASY DELIVER BRASIL LTDA ALBERTO GOMES RODRIGUES(OAB: 76965/RJ) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DE CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA, QUANDO ORIUNDAS DE RELAÇÕES JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS. DISCRIMINAÇÃO ARBITRÁRIA E VIOLAÇÃO À ISONOMIA ENTRE DEVEDOR PÚBLICO E DEVEDOR PRIVADO (CRFB, ART. 5º, CAPUT). RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput), no seu núcleo essencial, revela que o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pel

Publicações Judiciais ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DE CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA, QUANDO ORIUNDAS DE RELAÇÕES JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS. DISCRIMINAÇÃO ARBITRÁRIA E VIOLAÇÃO À ISONOMIA ENTRE DEVEDOR PÚBLICO E DEVEDOR PRIVADO (CRFB, ART. 5º, CAPUT). RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput), no seu núcleo essencial, revela que o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pel