Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 ADVOGADO de férias regulamentares. ADVOGADO 892 FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA(OAB: 6848-B/MT) PEDRO ESTUQUI E ALVES(OAB: 27977/DF) Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Carlos Eduardo Carvalho Brisolla (Procurador do Trabalho). Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE GUSTAVO RAMALHO DE VASCONCELOS Coordenador da Secretaria da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno.

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 ADVOGADO 581 MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES(OAB: 44654/DF) V12 SERVICE I SERVICOS DE LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ERIVALDO SOUZA DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº 0001230-69.2016.5.10.0016 CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Em, 13 de Junho 7. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INDEVIDOS (RECLAMAÇÃO AJUIZADA EM DATA ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. À luz da Súmula 219, I, do TST, não são devidos honorários de advogado quando não há assistência sindical. 8. Recursos conhecidos, o da primeira reclamada, de modo parcial. Ambos desprovidos. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Terceira

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Seguro desemprego. Brasília, 5 de dezembro de 2017. PAULO ROBERTO DE JESUS BRITO Diretor de Secretaria 2268 feito terá a seguinte movimentação: Despacho Processo Nº RTAlç-0001191-38.2017.5.10.0016 RECLAMANTE LUANA SOARES MELLO ADVOGADO GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) ADVOGADO FREDERICO GOMES RUELA(OAB: 45534/DF) RECLAMADO A C SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. ADVOGA

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ANDRE GUSTAVO RAMALHO DE VASCONCELOS ALVARO DOS REIS COSTA(OAB: 35768/DF) H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMACAO DE ESCRITORIO LTDA FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA(OAB: 6848-B/MT) PEDRO ESTUQUI E ALVES(OAB: 27977/DF) 896 equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (897A da CLT c/c art. 1.022 do CPC/2015), o que não se ve

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 terceira reclamada, visto que já havia aplicado a esta a pena de 5443 BRASILIA, 3 de Novembro de 2017 revelia, conforme pode ser verificado na audiência de ID. 1ed67e2, sendo desnecessário repetir o mesmo entendimento em sentença. ANGELICA GOMES REZENDE De todo modo, para fins de esclarecimento, foram observados os Juiz do Trabalho Substituto Decisão efeitos da

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 1364 9. Em seguida, incluam-se todos os devedores no Banco Nacional PODER JUDICIÁRIO dos Devedores Trabalhistas, para posterior penhora e declaração de indisponibilidade incidentes sobre patrimônio pessoal. 10. Determinam-se, na sequência, pesquisas acerca da existência de bens e das informações fiscais e bancárias (preservado o PROCESSO Nº 0001171-86.2013.5.10.00

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 427 VASCONCELOS RECLAMADO: H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMACAO DE ESCRITORIO LTDA PODER JUDICIÁRIO Vistos. PROCESSO Nº 0001193-42.2016.5.10.0016 Retiro feito da pauta de audiência do dia 23/11/2016. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Informe a parte reclamante o endereço atualizado/correto da(s) RECLAMANTE:VALDEMIR RODRIGUES DE SOUSA parte(s) reclama

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Custas, pelas rés, no importe de R$200,00, calculadas sobre R$10.000,00, valor arbitrado à condenação, isenta a UNIÃO (CLT, art. 790-A, I). Intimem-se as partes. Nada mais, a audiência foi encerrada às 14h24min. ASSINATURA DIGITAL LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS Juiz Titular" O inteiro teor do despacho poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, sito na SEPN

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. - JESSIKA TAINAN ROCHA DE ALMEIDA Processo Nº ROPS-0001212-14.2017.5.10.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE HEINZEN CAFE COMERCIO DE LANCHE LTDA - ME ADVOGADO HENRIQUE GUIMARAES E SILVA(OAB: 127830/MG) RECORRIDO LUCAS ANTUNES PEREIRA ADVOGADO JEAN CHARLES DE SOUZA M