Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 390 apresentadas pelo ilustre membro do Ministério Público constante às fls. 80/84 dos autos”; b) seja cientificada a Defensora de que não houve recurso do Ministério Público e de que o conteúdo de fls. 80/84 é a decisão judicial de primeiro grau, e não as razões de recurso do Ministério Público e; c) após o regular ofereci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 AVERIGUADO : FELIPE TOMAZINI BARROS VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500901-98.2020.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2010986/2020 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ALEX SANDRO RODRIGUES VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500902-83.2020.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 201098

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2149 para se chegar à tese de afronta ao art. 5º, primeiro o recorrente diz ter sido contrariadas leis federais. (RTJ 105/704 e 135/837. Int. - Magistrado(a) Lourenço Carmelo Torres - Advs: Rodrigo Henrique Colnago (OAB: 145521/SP) - Edenilton Jorge Salvador (OAB: 283017/SP) - FLAVIA FERNANDA DE FREITAS SALVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2392 da extinção do condomínio, deverá a parte que houver quitado prestações dos financiamentos e das demais dívidas após o mês de outubro de 2.015 ser ressarcida pela parte adversa do valor correspondente à metade dos pagamentos comprovadamente efetuados.III. DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo parcialmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 2607 em arquivo manifestação da parte interessada. 8- No caso da não observância de qualquer das disposições supra, deverá o Cartório intimar a inventariante, independentemente de novo despacho, para suprir a falta em 05 (cinco) dias. FLS. 29:(Fica INTIMADA a inventariante a apresentar as primeiras declaraçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 2844 reclusão e dez dias-multa.Em razão da reincidência de Paulo Sérgio (fls. 339), aumento suas penas para quatro anos e oito meses de reclusão e onze dias-multa.Não há circunstâncias atenuantes.Presentes as causas de aumento do concurso de agentes e do emprego de arma, as penas devem ser aumentadas em 1/3,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 2349 VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:451.01.2010.004773 Nº ORDEM:11.01.2010/000386 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:120 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal Indiciado:JEFFERSON RODRIGUES CAMPOS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:451.01.2010.004848 Nº ORDEM:11.01.2010/000387 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2707 tentativa de penhora “on line”. - ADV: THALITA DECHEN VANALI (OAB 287268/SP) Processo 0009359-28.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009359) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Nóbrega Stipp - Escho24 Rf da Purificação Me e outro - C E R T I D Ã O Certifico e do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 393 pedido de liminar, em favor de Renato Batista Duarte, pleiteando, em síntese, a revogação do decreto de prisão preventiva ou, ainda, a concessão do benefício da liberdade provisória, com a consequente expedição, em qualquer das hipóteses, do competente alvará de soltura. Alegam, para tanto, a ausência dos requisitos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 2592 Gustavo Renan Berto Machado - Recorrido: Banco Santander Sa - Advogado: ANTONIO CARLOS MELLEGA (OAB: 132758/SP) - Advogada: LUZIA CALIL (OAB: 109430/SP) - Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) 17 - 0022868-60.2012.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - R