Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3128 nacional vigente, com vencimento no quinto dia útil de casa mês e devidos a partir do momento em que o requerido reconquistar sua liberdade. Por força da sucumbência, CONDENO o requerido no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 800,0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 766 ESTADO DE SÃO PAULO. SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS/PROVENTOS. ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NORMA CONSTITUCIONAL DE EFICÁCIA CONTIDA. INICIATIVA DE LEI PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. INDENIZAÇÃO DECORR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 766 ESTADO DE SÃO PAULO. SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS/PROVENTOS. ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NORMA CONSTITUCIONAL DE EFICÁCIA CONTIDA. INICIATIVA DE LEI PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. INDENIZAÇÃO DECORR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3643 Processo 1000829-86.2019.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernando Aparecido Aguirre - Oswaldo Rogerio Steinle - - Ronei Lopes dos Santos - “Intimação da parte autora e seu(sua) procurador(a) de que foi designado o dia 11 DE ABRIL DE 2.019, ÀS 14:30 HORAS (11/04/2019),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1162 SP) - Ronaldo Aparecido Caldeira (OAB: 175974/SP) Nº 1000393-91.2018.8.26.0222/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Guariba - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Carlos Henrique Brunetti - Magistrado(a) Matheus de Souza Parducci Camargo - Negaram provimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3286 RELAÇÃO Nº 0111/2018 Processo 1000473-28.2018.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Adail Aparecido Furlanetto - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA-SAAET - Vistos. Dispensado o relatório por força da Lei 9.099/95. Decido. Da forma como a dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 766 ESTADO DE SÃO PAULO. SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS/PROVENTOS. ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NORMA CONSTITUCIONAL DE EFICÁCIA CONTIDA. INICIATIVA DE LEI PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. INDENIZAÇÃO DECORR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 980 Nº 3000012-49.2018.8.26.9049/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Werena Sandin Nunes - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OMISSÃO, OBSCURIDADE E/OU CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 888 ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Gustavo Roberto Basilio (OAB: 197743/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2750 e manifestar-se em relação aos ofícios requisitórios expedidos (fls. 36), no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de possibilitar, em caso de eventual anuência, após manifestação da parte contrária, sua validação e assinatura no sistema Precweb. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP) Processo 000