Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 CONTRARRAZÕES PORQUE Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PREENCHIDOS OS 293 - GUSTAVO ROCHA AQUINO GONZALEZ PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, INCLUSIVE QUANTO AO DOCUMENTO DE ID 36D6F24, POR NÃO SER DOCUMENTO NOVO, NOS TERMOS DA SÚMULA 8 DO C. TST", TUDO PODER JUDICIÁRIO CONFORME OS FUNDAMENTOS. JUSTIÇA DO TRABALHO Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava R

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 60 RECORRIDO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM I. COFEN Advogado: Dr. RAFAEL DE JESUS ROCHA Votos CUSTOS LEGIS: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Acórdão Processo Nº RO-0000070-05.2016.5.08.0003 Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO RECORRENTE GUSTAVO ROCHA AQUINO GONZALEZ ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS(OAB: 19282/PA) RECORRIDO CONSELHO FEDERAL DE EN

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 296 EMBARGANTE: GUSTAVO ROCHA AQUINO GONZALEZ Relator Advogado: Dr. Eduardo Henrique Leal dos Santos EMBARGADO : CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN I. Advogado: Dr. Rafael de Jesus Rocha Votos Acórdão Processo Nº RO-0000070-05.2016.5.08.0003 Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO RECORRENTE GUSTAVO ROCHA AQUINO GONZALEZ ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS(OAB: 19282/

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CONCLUSÃO 1269 PODER JUDICIÁRIO DENEGO seguimento ao recurso de revista. JUSTIÇA DO TRABALHO Publique-se e intime-se. Fundamentação Belém, 24 de julho de 2018. VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA Desembargador do Trabalho, no exercício da Vice-Presidência dcfa RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 Recorrente(s): GUSTAVO ROCHA AQUINO GONZALEZ Advogado(a)

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Habilitação em Pedido de 17062714080633700 processo Habilitação 000003235931 Notificação Notificação 52 17060711371560200 000003152846 17060711371539700 Notificação Notificação 000003152845 17060711371520000 Notificação Notificação 000003152844 BELEM, 14 de Maio de 2018 17060711371500700 Notificação Notificação 000003152843 17060711371481500 No

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região EDUARDO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS(OAB: 19282/PA) CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN RAFAEL DE JESUS ROCHA(OAB: 33722/DF) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 53 RECORRENTE: GUSTAVO ROCHA AQUINO GONZALEZ RECORRIDO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN Intimado(s)/Citado(s): - CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN PODER JUDICIRIO FEDERAL INTIMA

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 63 Relator I. Votos ISTO POSTO, Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO, EIS QUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGARLHE PROVIMENTO, PARA MANTER A R. SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS, INCLUSIVE QUANTO ÀS CUSTAS

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 64 PROCESSO nº 0000070-05.2016.5.08.0003 (RO) DAS DIFERENÇAS SALARIAIS. PCCS. O reclamante não faz jus RECORRENTE: GUSTAVO ROCHA AQUINO GONZALEZ as respectivas diferenças salariais tendo em vista que o respectivo Plano de Cargos e Salários ainda não foi Advogado: Dr. EDUARDO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS devidamente implementado pela reclamada em razão de não existir dota

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 Varas de Execuções Fiscais da Circunscrição Judiciária de Brasília Vara de Execução Fiscal do DF SENTENÇA N. 0710984-55.2018.8.07.0016 - EXECUÇÃO FISCAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GUSTAVO ROCHA AQUINO GONZALEZ. Adv(s).: DF33722 - RAFAEL DE JESUS ROCHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execuç�

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO JOSE MESSIAS DE JESUS OLIVEIRA LEILA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES(OAB: 19441/PA) ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A LAURA CAROLLINE BASTOS DE LIMA(OAB: 17442/PA) ROSANE PATRICIA PIRES DA PAZ(OAB: 8423/PA) VALE S.A. ANDREY MARQUES BAPTISTA XAVIER(OAB: 24542-B/PA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 697 ADVOGADO