Publicações Judiciais I ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. INDEVIDA. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Tratando-se o pedido formulado pela agravante de tutela de urgência, mister se faz a demonstração, pela parte postulante, da probabilidade do direito e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo. Por probabilidade do direito, deve-se entender a subsunção clara e inequívoca da norma geral e abstrata ao caso indi

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1135 pericial. REDENCAO/PA, 14 de dezembro de 2020. CECILIA VILLELA AMARAL DE PAIVA Assessor INTIMAÇÃO - DEJT - PJE-JT Destinatário(s): CLAUDIO SANTOS AGUIAR RIBEIRO No interesse do processo supra, fica(m) a(s) parte(s) indicado no campo destinatário, através de seu/sua patrono(a), ciente(s) da remarcação da data de realizaç�

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 983 presenciais. As partes ficam cientes, desde já, que a realização da sessão CECILIA VILLELA AMARAL DE PAIVA presencial está condicionada ao avanço da pandemia da COVID-19 Assessor e efetivo retorno das atividades presenciais. Em caso de impossibilidade de realização da audiência, esta será sucessivamente adiada até que seja possível ou até que as partes info

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000258-07.2017.403.6107 PROT: 25/01/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP ADV/PROC: SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES EXECUTADO: ANTONIO MOACIR BARBIERI VARA : 2 PROCESSO : 0000261-59.2017.403.6107 PROT: 25/01/2017 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP216530 - FABIANO GAMA RICCI EXECUTADO: MAURICIO ALVES PEREIRA VIDRACARIA - ME E O

Publicações Judiciais II ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00052 ApelRemNec 360035 0000062-08.2015.4.03.6107 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE :ARROZ ESTRELA LTDA ADV : SP251596 GUSTAVO RUEDA TOZZI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) :ARROZ ESTRELA LTDA ADV : SP251596 GUSTAVO RUEDA TOZZI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACAT

Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ROSAFELIPE LTDA, COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ROSAFELIPE LTDA Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO RUEDA TOZZI - SP251596-A Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO RUEDA TOZZI - SP251596-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Recebo a apelação (Id.146854477) apenas no efeito devolutivo, ante a sentença que denegou a segurança pleiteada, nos termos do artigo 14, §3º, da Lei nº 12.016/09. Publique-se. Intime

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FLAGRANTEADO: ERIVALDO DE ALMEIDA ALVES VARA : 2 PROCESSO : 0011662-53.2016.403.6119 PROT: 20/10/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: DAMAPEL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDA ADV/PROC: SP251596 - GUSTAVO RUEDA TOZZI IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS - SP VARA : 6 PROCESSO : 0011663-38.2016.403.6119 PROT: 20/10/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: DAMAPEL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDA ADV/PROC: SP25

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Despacho Processo Nº ROT-0011597-06.2017.5.15.0073 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDA ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE STABILE(OAB: 251594/SP) RECORRENTE WESLEY PILAN ADVOGADO GUSTAVO RUEDA TOZZI(OAB: 251596/SP) RECORRIDO MUNDIAL COMERCIO DE LIVROS BIRIGUI LTDA ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE STABILE(OAB: 251594/SP) RECORRIDO EDITORA MUNDO DOS

Publicações Judiciais II ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : PRESSERV IND/ DE CALCADOS LTDA -EPP ADV : SP251596 GUSTAVO RUEDA TOZZI PARTE R : CALCADOS CARUSE LTDA e outros(as) ADV : SP251596 GUSTAVO RUEDA TOZZI 00166 Ap 1870918 0001164-85.2012.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP246478 PATRICIA ALVES DE FARIA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GRAFICA EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA ADV : SP137169 DANIEL DE LUCCA E CASTRO 00167 ApReeNec 2037132 0001987-86.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4235 479 Processo 0801882-95.2017.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Reqte: Elektro - Eletricidade e Serviços S.A. - Exeqte: Bruno Henrique Gonçalves - Exectdo: Município de Três Lagoas Advogado: Bruno Henrique Gonçalves - Bruno Henrique Gonçalves