Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1769 372.01.2012.003993-7/000000-000 - nº ordem 883/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. A. C. E OUTROS X R. C. C. - Diante do ofício de fl. 06, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor do(a) requerente, nomeando o(a) Doutor(a) Danilo Jacob para defender seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 147.176 476/05 1380 Graciani A. R. Proença 147.176 75/09 1232 Gustavo S Michel 263.420 1824/05 1147 Hélio F. Calado 99.889 288/09 1331 Henrique B. Oliveira 148.535 1188/03 1225 Jesuino J. Mattiuzzo 56.804 695/10 1182 João R. Almeida 58.266 94/10 1141 João R. de Almeida 58.266 464/04 1301 João R. de Almeida 58.266

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Vanderlei Aparecido Pinto de 159.487 1932/2007 Vanderlei Aparecido Pinto de 159.487 1467/2006 Juliana Fiochi Nemer 278.096 844/2009 João Roberto de Almeida 58.266 153/2010 Renata Guedes Garrones 265.591 2166/2007 Renata Guedes Garrones 265.591 223/2006 Danyel da Silva Maia 221.828 1797/2007 Walton Bernardino Pereira 70.753 605/2009 Erika Cristina Clemente 168.030 28/2004 Vanderlei Aparecido Pinto de 159.487 174/1999 Vanderlei Aparecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 Daniela E. O. Baldacini 263364 882/11 Erika C. C. Batistela 168030 1038/10 Fabio A. Batistela 143533 861/09 Fábio A. Batistela 143533 1182/11 Gustavo S. Michel 263420 1281/10 Henrique B. de Oliveira 148535 101/10 Henrique B. de Oliveira 148535 87/09 Renato N. G. Vinhaes 104163 506/08 Said Elias Jorge 118096 993/09 Sai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2020 previamente na esfera administrativa. 5. O interesse processual do segurado e a utilidade da prestação jurisdicional concretizamse nas hipóteses de a) recusa de recebimento do requerimento ou b) negativa de concessão do benefício previdenciário , seja pelo concreto indeferimento do pedido, seja pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1732 a hipótese prevista no §2º do artigo 3º do Decreto antes mencionado deve ser interpretada como mera opção do devedor, sob pena de afrontar o princípio constitucional da proteção ao consumidor. Não se admite, com a devida vênia daqueles que pensam o contrário, que a novel legislação tenha subtra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 1610 Solicitamos aos procuradores, abaixo relacionados, a devolução dos respectivos autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Carga ADVOGADO(A) OAB/SP Nº ORDEM 1529 Denise F. T. Caetano 121.511 1148/10 1407 Gustavo S. Michel 263.420 275/11 1439 João R. de Almeida 58.266 816/09 1419 Juliana Nemer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 1536 busca e apreensão. Carga ADVOGADO(A) OAB/SP Nº ORDEM 1529 Denise F. T. Caetano 121.511 1148/10 1407 Gustavo S. Michel 263.420 275/11 1439 João R. de Almeida 58.266 816/09 1419 Juliana Nemer 278.096 174/11 1424 Renato N. G. Vinhaes 104.163 628/10 1501 Vanderlei A. P. de Morais 159.487 35/11 1517 Walton A. Pere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 1746 única. Como o próprio Município ressaltou, são 196 ações distribuídas, com inúmeros proprietários distintos, sendo que cada lote apresenta suas próprias características, o que, certamente, influenciará no valor da indenização. Assim, cada um dos imóveis deve ser avaliado individualmente. Contu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 1726 para reconhecer a nulidade das multas representadas nos títulos executados e, por consequência, EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL. Diante da sucumbência, arcará o Excepto com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Reexame necessário inviável dian