Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 de cumprimento de sentença, em que o exequente requer sejam oficiados o Conselho Nacional do Ministério Público e a Corregedoria do MPDFT, além da penhora de 10% do salário da executada. O requerimento do credor é desproporcionado, pois a medida relativa ao envio dos ofícios não é apropriada à obtenção do fim pretendido, qual seja, o pagamento da dívida existente. Ademais, o estatuto processu

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 DF0050213A - MATEUS ROCHA TOMAZ, DF0033133A - GUILHERME SILVEIRA COELHO, DF0032440A - JULLIANA SANTOS DA CUNHA. R: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.. Adv(s).: DF0030744A - KATIA MARQUES FERREIRA, DF0038706A - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, PR5428500A - THIAGO AUGUSTO GONCALVES BOZELLI. R: ALLIANZ SEGUROS S/A. Adv(s).: MG3062900A - EDGARD PEREIRA VENERANDA. R: MAURO ANTONIO SARAIVA. Adv(s).: MS9979000A - HE

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 N. 0731052-08.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HENRIQUE CESAR FERREIRA DE ANDRADE. Adv(s).: DF29451 - KARINA BALDUINO LEITE, DF01441/A - JOSE EYMARD LOGUERCIO. R: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO. Adv(s).: RJ162606 - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo:

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 da lide, que tem como o objeto a obrigação de entrega de documentos. Eventual aplicação da multa pelo descumprimento da decisão antecipatória de tutela será decidida quando da prolação da sentença. Venham os autos conclusos para sentença, IMEDIATAMENTE, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. I. BRASÍLIA - DF, 11 de março de 2019, às 12:36:07. RICARDO FAUSTINI B

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 N. 0703972-29.2018.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO. Adv(s).: GO12603 - VANESSA GOMIDE MARTINS TIBURCIO. R: FELIPE TOMAZ DA SILVA. Adv(s).: DF26163 - SUELE JULIANA TOMAZ BATISTA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0703972-29.2018.8.07.0

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 N. 0701937-85.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: WAGUIMAR FERREIRA DE MATOS. Adv(s).: DF0045291A - LUANA DE CARVALHO PERPETUO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GUSTAVO SANTANA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDER

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 contra a incidência de norma superveniente. 3. As distinções entre ativos e inativos não têm respaldo na Lei n.º 9.656/1998, mas, tão somente, na Resolução Normativa n.º 279, de 24 de novembro de 2001, da ANS, que revogou Resoluções n.º 20 e 21, de 07 de abril de 1999, da CONSU. Ocorre que as normas que permitem estipulação de condições de reajuste, preço e faixa etária diferenciado

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 DESPACHO Há notícia nos autos de composição extrajudicial entre as partes. O autor requer o sobrestamento do feito. Indefiro o pleito, vez que não se enquadra nas hipóteses do art. 313 do CPC. Defiro o prazo de 5 para o autor juntar os termos do acordo, caso pretenda a homologação. Decorrido o prazo retro sem manifestação, o feito será extinto por perda de interesse. Sobradinho, DF, 10 de ou

Caderno único ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Circunscrição Judiciária de Brazlândia Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia DECISÃO N. 0702928-75.2018.8.07.0002 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SEBASTIAO GONCALVES DE REZENDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ITAÚ UNIBANCO S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 N. 0716267-07.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SONIA MARIA DOS REIS CARNEIRO. Adv(s).: DF07311 - ELIZABETH TOSTES PEIXOTO. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF16785 - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF38662 - VALERIA SANTORO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara C