Publicações Judiciais II - JEF ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002545-84.2015.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ROMAO ADVOGADO: SP359413-FELIPP DE CARVALHO FREITAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002546-69.2015.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAQUIM FERNANDES MACIEL ADVOGADO: SP125910-JOAQUIM FERNANDES MACIEL RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002547-54.2015.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002545-84.2015.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ROMAO ADVOGADO: SP359413-FELIPP DE CARVALHO FREITAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002546-69.2015.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAQUIM FERNANDES MACIEL ADVOGADO: SP125910-JOAQUIM FERNANDES MACIEL RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002547-54.2015.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002494-39.2017.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040400 - PEDIDOS GENERICOS RELATIVOS AOS BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: APARECIDA RAIMUNDA DA COSTA PEREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002502-69.2019.4.0

Publicações Administrativas ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CAMILA GOMES BLANCO ADVOGADO: SP214848 - MARCELO NORONHA MARIANO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002399-49.2020.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉC

Publicações Administrativas ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 13/08/2020 MPF: Não DPU: Não 0408 PROCESSO: 0002411-07.2018.4.03.6324 RECTE: GABRIEL DOS SANTOS GASPARELO ADV. SP349653 - ISABELA NUNES DA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. PR025375 - JOSÉ CARLOS PINOTTI FILHO e ADV. SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE RELATOR(A): JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 04/08/2020 MPF: Não DPU: Não 0409 PROCESSO: 0002417-71.2019.4.03.6326 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARCELO ISAIAS DE MORAES

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 01/07/2021 MPF: Não DPU: Não 0243 PROCESSO: 0002411-07.2018.4.03.6324 RECTE: GABRIEL DOS SANTOS GASPARELO ADV. SP349653 - ISABELA NUNES DA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. PR025375 - JOSÉ CARLOS PINOTTI FILHO e ADV. SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE RELATOR(A): JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 04/08/2020 MPF: Não DPU: Não 0244 PROCESSO: 0002553-61.20

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto, nos termos do relatório e voto da Relatora, Juíza Federal Gabriela Azevedo Campos Sales, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 3 de setembro de 2021 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AI

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Expeçam-se ofícios ao SCPC e ao SERASA para que informem e comprovem nos autos as restrições cadastrais existentes no nome da parte autora. Cite-se e intime-se a CEF para que conteste o feito no prazo legal e junte cópias dos documentos administrativos afetos ao caso, notadamente o contrato de n°. 0051876716974747180000, seus respectivos demonstrativos de débito e os termos do acordo extrajudicial celebrado com a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1525 ao Cejusc para baixa na pauta e, por ora, não se agende nova data, eis que nos termos do artigo 139, V, do CPC, a composição pode ser promovida a qualquer tempo. No mais, para pesquisa junto ao órgão conveniado - Bacenjud, bem como para citação por oficial de justiça, providencie a autora o recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1600 junto ao sistema RENAJUD. No silêncio, intime-se a exequente por carta para suprir a falta no prazo de cinco dias sob pena de extinção por abandono. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 05 de setembro de 2016. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/ SP), DENISE GLADYS BORJA DE OLIVEIRA (OAB 193131/SP) JUÍZO DE DIR