Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3450 TEODORO SAMPAIO Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO SAMARA ELIZA FELTRIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MONACELZO APARECIDO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2021 Processo 0000072-85.2019.8.26.0627/03 - Requisição de Pequeno Valor - Duplicata - Maxx Dies

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 PROCESSO :0001295-10.2018.8.26.0627 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DONIZETE GOULART DA SILVA ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER ADVOGADO : 227753/SP - Sandro Marcelo Paris Franzoi VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2188 12 SOUZA; 104,18 ;FRANCIMAR ALVES FERNANDES; 38,72 ;FRANCINEIDE RIBEIRO P. MENEZES;8.901,12 ;FRANCISCA ALCI PEREIRA DA SILVA; 109,22 ;FRANCISCA BENTO DO NASCIMENTO; 10.467,36 ;FRANCISCA CLEIDE ARAUJO; 110,97 ;FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES MATOS; 208,32 ;FRANCISCA DE ASSIS PEREIRA; 83,10 ;FRANCISCA EDILEUSA MENDES DA ROCHA; 41,66 ;FRANCISCA JEANNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3251 a Fazenda Pública - Restabelecimento - Sandra Pereira Laguardia da Silva - Vistos. Página 1-2: Trata-se de execução contra a Fazenda Pública. Nos termos do art. 535 do CPC, INTIME-SE a Fazenda Pública por seu representante legal para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3228 gratuidade pleiteada. Int. - ADV: VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP) Processo 1000352-68.2021.8.26.0627 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Takeo Shibata - Em nome do espírito colaborativo que informa o novo Código de Processo Civil (artigo 6º), tendo em vista o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2843 Código de Processo Civil. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 3051 contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a cita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3922 de ofício ou a requerimento e para corrigir erro material. Assim, cuida-se de recurso com cognição horizontalmente limitada, ou seja, em que somente algumas matérias podem ser alegadas e discutidas. A razão de ser dos embargos de declaração é, diferente dos demais recursos, o aprimoramento da decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3515 da multa e o enriquecimento indevido, assiste razão ao recorrente apenas no que concerne à limitação pretendida. Fica mantido o valor da multa em R$ 200,00 por dia, que incidirá até perfazer a quantia de R$ 10.000,00, ressalvada a possibilidade de reavaliar a incidência e o valor da medida coercitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2900 cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de P