Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 933 Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) PROCESSO n.º 0000459-40.2020.5.10.0020 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATORA : DESEMBARGADORA ELAINE MACHADO VASCONCELOS DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE: ANTONIO MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA ADVOGADO: GUSTAVO SOUZA GOMES ADVOGADO: LIANA RAQUEL PASCOAL ADVOGADO: LUIS PAULO ALVES DA SILVA BRASILIA/DF, 03

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 126 DE JORNADA DO INTERVALO INTRAJORNADA devendo, neste sentido a sentença ser modificada. Sendo assim, requer o PODER JUDICIÁRIO recebimento do presente Recurso de Revista para retomada da JUSTIÇA DO segurança jurídica com a consequente exclusão da condenação imposta à Recorrente quanto ao pagamento de horas extras intervalares ante a impossibilidade de fiscalizaç

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO INTIMAÇÃO RECORRIDO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 91e8a55 ADVOGADO proferida nos autos. ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ADVOGADO Tempestivo o recurso (publicação em 19/12/2022 - fls. 637; recurso apresentado em 30/01/2023 - fls. 651). Regular a representação processual (fls. 137). Satisfeito o preparo. 124 GUSTAVO SOUZA GOMES

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 2092 Vistos. PODER JUDICIÁRIO Requereu a parte exequente a liberação dos valores existentes nos JUSTIÇA DO autos. A parte executada, regularmente intimada a se manifestar a respeito, não questionou o pleito especificamente. INTIMAÇÃO Diante disso, defiro o pedido obreiro. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64060a3 Portanto, determino à Caix

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 877 EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE PREPARO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. NÃO COMPROVAÇÃO. DESERÇÃO. A presunção de veracidade da alegação de insuficiência econômica não incide quanto à pessoa jurídica, competindo-lhe comprovar de forma cabal BRASILIA/DF, 08 de abril de 2022. MARIA SANTANA DE tal circunstância - inc

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 586 todas as particularidades necessárias ao exame, fundamentação e decisão das questões postas, sem revelar nenhuma das omissões/contradições alegadas pela parte embargante, cuja Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da egrégia pretensão na verdade cinge-se à reavaliação do tema. Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nesse sen

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 468 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA/DF - CEP: 70760-522 BRASILIA, ASA NOR

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO TECHNOPE - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI BEATRIZ MARIANO DA SILVA(OAB: 46500/PE) LINKCON LTDA - EPP ALEXANDRE HENRIQUE COELHO DE MELO(OAB: 20582/PE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 543 RECLAMANTE ADVOGADO ERICA JOANICY DA SILVA RAMOS GUSTAVO SOUZA GOMES(OAB: 65020/DF) LUIS PAULO ALVES DA SILVA(OAB: 37676/DF) TECHNOPE - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 2850 página gov.br (https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-alteracaono-banco-de-dados-do-caged). Vistos. Não sendo expedido o documento digital, a parte reclamante deverá A parte executada insiste na homologação do acordo, na forma comparecer à sede da empresa ou, se houver, ao seu apresentada. departamento de recursos humanos, munida da sentença e/ou do

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1344 MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - PODER JUDICIÁRIO CEJUSC para a realização da audiência e tentativa de conciliação. JUSTIÇA DO BRASILIA/DF, 17 de agosto de 2021. CLAUDIA REJANE BARROS GUIA, Assessor ATO ORDINÁRIO Processo Nº ATSum-0000165-63.2021.5.10.0016 RECLAMANTE CAMILE LOPES DE LIMA ADVOGADO MONICA REBANE MARINS(OAB: 55516/DF) RECLAMADO AG