Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

56 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.026 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 32.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTOR: Transmissora Acre Spe S.a. - Intimo a parte requerente, para no prazo de 15(quinze) dias, recolher a taxa judiciária e apresentar o comprovante neste juízo, nos termos do art. 290 do CPC. VARA DE EXECUÇÃO FISCAL TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL JUIZ(A) DE DIREI

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 22707 RECORRIDO ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. GUSTAVO TANACA(OAB: 239081/SP) ADELMI PEDRO DA SILVA JOSE CARLOS LIMA BARBOSA(OAB: 208239/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SINEZIO BATISTA PEREIRA FILHO Intimado(s)/Citado(s): - ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER J

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP) - Processo 071213904.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Transmissora Acre Spe Sa - Oportunizo às partes o prazo de cinco dias para que especifiquem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir. Após, caso as partes não manifestem interesse na produção de outras provas, concluam-se os autos para sentença, à luz do art. 355, I, do CPC. Intime

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

36 Rio Branco-AC, quarta-feira 25 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.229 -se a execução pelo prazo solicitado pela Fazenda Pública à p. 122, com a movimentação correspondente, no sistema SAJ. Decorrido o prazo acima referido, intime-se o representante judicial da Fazenda Pública, por ato ordinatório, para impulsionar o processo no prazo de dez dias, mediante juntada do cálculo atualizado de eventual débito remanescente, limitado à dívida em cobrança nestes autos. Intimem-se. Ato

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

38 Rio Branco-AC, quarta-feira 25 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.229 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AUTOR: Transmissora Acre Spe Sa - Oportunizo às partes o prazo de cinco dias para que especifiquem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir. Após, caso as partes não manifestem interesse na produção de outras provas, concluam-se os autos para sentença, à luz do art. 355, I, do CPC. Intimem-se. ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP) - Processo 071419862.2021.8.01.0001 -

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

74 Rio Branco-AC, sexta-feira 8 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.100 ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC) - Processo 071512358.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - AUTORA: Maria do Socorro Torres de Araujo - C.M.T.C. - I.M.T.C. - C.B.C.M. - C.B.C.M. - REQUERENTE: A.C.L.C.J. - Isso posto, DEFIRO o pedido veiculado na inicial. Expeça-se alvará. Sem custas nem honorários advocatícios. Declaro o imediato trânsito em julgado, para ausência de interesse recursal. Sem cus

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 501 RECORRENTE ROBERTO DOS SANTOS DORNEMANN IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR(OAB: 65382/RS) TIM S A FABIO KORENBLUM(OAB: 92135A/RS) ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. GUSTAVO TANACA(OAB: 239081/SP) CARLOS EDUARDO MENEZES DE ASPERA(OAB: 19534/BA) TELEFONICA BRASIL S.A. EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB: 18780/RS) TIM S A FABIO KORENBLUM(OAB: 92135A/RS) ROBERTO DOS SANTOS DORNEMANN

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 ADVOGADO MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE(OAB: 11260/PA) EDMILSON ACACIO BARBOSA ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES(OAB: 12902-B/PA) ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. GUSTAVO TANACA(OAB: 15117A/MS) EDMILSON ACACIO BARBOSA ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES(OAB: 12902-B/PA) ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. GUSTAVO TANACA(OAB: 15117A/MS) NORTE ENERGIA S/A MARCELO AUGUSTO TEIXE

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 RECORRENTE ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. GUSTAVO TANACA(OAB: 239081/SP) CARLOS EDUARDO MENEZES DE ASPERA(OAB: 19534/BA) LUIS AFONSO SIQUEIRA DA SILVA IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR(OAB: 65382/RS) LUIS AFONSO SIQUEIRA DA SILVA IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR(OAB: 65382/RS) TIM S A CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) FABIO KORENBLUM(OAB: 92135A/RS) ZOPONE-ENGENHAR

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17381 a complementação de remuneração mínima por nível e regime RMNR (Tema nº 13), até ulterior decisão do Tribunal Superior do VANESSA ESPIRITO SANTO REGO Trabalho nos autos do processo TST-ED-IRR-21900- Diretor de Secretaria 13.2011.5.21.0012. Art. 2º. Manter a suspensão de todos os Recursos de Revista e Ordinários que versem sobre a majoração do valor do re