Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2329 VARA:4ª VARA PROCESSO :1003206-93.2016.8.26.0438 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : G.V.S. ADVOGADO : 327086/SP - Jairo Cardoso de Brito Filho REQDO : S.V.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :1003208-63.2016.8.26.0438 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.F.R. ADVOGADO : 275771/SP - Paula Ferres Marine REQDA : L.A.C. VARA:3ª

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 386, VII, do Código de Processo Penal;b) absolver MAURÍCIO FERREIRA DE BRITO, RG nº 34952884 SSP/SP e CPF nº 297.626.798-73, ADEMIR FERREIRA DE BRITO, RG nº 349533453 SSP/SP e CPF nº 227.123.238-40, DANIEL HENRIQUE ZAMBELLO, RG nº 29843268 SSP/SP e CPF nº 274.058.948-44, e MÁRCIO ALEXANDRE FAZANARO, RG nº 28270500 SSP/SP e CPF nº 254.376.688-05, da imputação de prática do crime capitulado no artigo 304 do Código Penal, em decorrência da aplicação do critério da consunç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000355-86.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000640650.2010.403.6181) JUSTICA PUBLICA X WESLEY GLAUBER PEREIRA DA SILVA(PR037941 - THIAGO FERNANDO GREGORIO) Sem prejuízo da posterior juntada aos autos das informações criminais requisitadas às fls. 536/537, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem seus memoriais.Ressalto que o prazo para o defensor constituído contará da publicação da presente decisão no Diário Eletrônico da Justi�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000355-86.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000640650.2010.403.6181) JUSTICA PUBLICA X WESLEY GLAUBER PEREIRA DA SILVA(PR037941 - THIAGO FERNANDO GREGORIO) Sem prejuízo da posterior juntada aos autos das informações criminais requisitadas às fls. 536/537, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem seus memoriais.Ressalto que o prazo para o defensor constituído contará da publicação da presente decisão no Diário Eletrônico da Justi�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recebimento da denúncia e na decisão de análise das 17 (dezessete) respostas escritas à acusação, procedeu-se a pormenorizada análise de todos os argumentos esgrimidos. Não houve interposição de embargos de declaração em face de referidas decisões, para arguir o suposto erro material ora alegado. Admitir-se que, já iniciada a instrução processual, o Juízo tenha que examinar, aqui e acolá, outras objeções defensivas, implica tumultuar o feito. Destaco, ainda, que o eventual re

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 8 PROCESSO : 0011429-06.2012.403.6181 PROT: 11/10/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 10 PROCESSO : 0011430-88.2012.403.6181 PROT: 11/10/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 9 PROCESSO : 0011431-73.2012.403.6181 PROT: 11/10/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 3 PROCESS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 8 PROCESSO : 0011429-06.2012.403.6181 PROT: 11/10/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 10 PROCESSO : 0011430-88.2012.403.6181 PROT: 11/10/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 9 PROCESSO : 0011431-73.2012.403.6181 PROT: 11/10/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 3 PROCESS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 408 comprovação quanto à veracidade da declaração de pobreza Presunção relativa Indícios de capacidade econômica suficiente Possibilidade de controle pelo Juiz e indeferimento quando não comprovada a insuficiência econômica Negado provimento” (Agravo de Instrumento nº 2106648-48.2015.8.26.0000. Relator(a): Hug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 VARA:2ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0006436-34.2014.8.26.0438 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : M.A.C. : 171878/SP - Wiliam César Ambrósio PROCESSO :0006442-41.2014.8.26.0438 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Santander ( Brasil ) S/A ADVOGADO : 163411/SP - Alexandre Yuji Hirata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 REQTE : E. G. DA S. ADVOGADO : 148815/SP - Claudio de Sousa Leite REQDO : E. R. DOS S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001550-89.2014.8.26.0438 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : MUNICÍPIO DE BARBOSA ADVOGADO : 283124/SP - Reinaldo Daniel Rigobelli EMBARGDO : União ADVOGADO : 240705/SP - Luiz Gustavo d