Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 VITIMA : NILSON DELFINO DIAS SOUZA CRUZ S/A DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA QUE SO O ACUSADO GUSTAVO TEODORO ALVES E SOUSA, APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR, CUMPRA SR. ESCRIVAO O INCISO XLIV, DO ARTIGO 328 B, DO PROVIMENTO N 05/10 DA CORREGEDORIA GER AL DE JUSTICA E CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. I. TAQUARAL DE GOIAS, 1 DE ABRIL DE 2016. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE TAQUARAL DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY ================================================================================ N

Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 MENTO, PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 201 8 , AS 1 5 : 00 HORAS, N OS TERMOS DOS ARTIGOS 400 E SS. DO C.P.P. INTIMEM-SE, REQUISITEMSE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO A S PARTES PROCESSUAIS. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU. GOIANIA, 05 DE AGOSTO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 104243

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ESTA 1 VEP NO REGIME FECHADO, JA POSSUI O REQUISITO OBJETIVO PARA O BENEFICIO DE PROGRESSAO DE REGIME PARA O SEMIABERTO E SOLICITA NDO INFORMACOES SOBRE A VIGENCIA DOS MANDADOS DE PRISOES EXPEDIDO S E/OU CONDENACAO NOS SEGUINTES AUTOS, CONFORME ESPELHOS QUE ORA SE JUNTAM: - N 5000205-40.2011.8.27.2714 DA COMARCA DE COLMEIA-TO , MANDADO DE PRISAO NO BNMP - CNJ; - N 500097

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO TEODORO ALVES SOUSA VITIMA : THIAGO NICOLAU FERREIRA DE ANDRADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201701950000 NOME: GUSTAVO TEODORO ALVES SOUSA MAE: MAR IA DO SOCORRO E SOUSA DESPACHO O REEDUCANDO GUSTAVO TEODORO ALVES SOUSA JA POSSUI O REQUISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME ,

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR. PROTOCOLO : 195000-76.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 959 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO TEODORO ALVES SOUSA VITIMA : THIAGO NICOLAU FERREIRA DE ANDRADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N: 201701950000 NOME: GUSTAVO TEODORO ALVES SOUSA MAE: M ARIA DO SOCORRO E SOUSA DESPACHO DIANTE DE NOVA CONDENACAO DO REE DUCANDO G

Seção I ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 pelo qual indefiro a liminar. Cientifique-se. Colham-se as informações pertinentes e o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Goiânia, 29 de fevereiro de 2016. Des. Ivo Favaro, Relator 08 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 54722-02.2016.8.09.0000(201690547227) GOIAS DES. IVO FAVARO : WELDER DE ASSIS MIRANDA : GUSTAVO TE

Seção I ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 de Processo Penal Comentado, Vol. 2, Ed. Saraiva, 1996, pág. 426). No mesmo sentido, os julgados do Superior Tribunal de Justiça e desta Corte: “HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. VIA INADEQUADA. PRISÃO CAUTELAR. LIBERDADE PROVISÓRIA. PEDIDO PREJUDICADO (…) 2. Se

Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 BITOS TRIBUTARIOS NA SEARA ADMINISTRATIVA , CONFORME PREVE NO ART . 83, 4, DA LEI N 9.430/96. OFICIE-SE A GERENCIA DE RECUPERACAO D E CREDITOS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO E STADO DE GOIAS PARA QUE INFORME, DE IMEDIATO, A ESSE JU I ZO ASSIM QUE CONCLUIDO O PROCES SO DE LIQUIDACAO REFERENTE AO A UTO DE I NFRACAO N 4.01.13.039644 .70. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 20

Seção III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 NR. PROTOCOLO : 9551-52.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ARTHUR MATOS DARQUES VITIMA : SONIA COSTA BORGES DESPACHO : C OMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. JUIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201700095514 ACUS ADO : ARTHUR MATOS DARQUES NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL D ESPACHO 01. C