Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 331 Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Após, abra-se nova vista ao autor. Int. - ADV: MARIANA EL BECK VON BESZEDITS (OAB 308287/SP) Processo 0020653-34.2008.8.26.0037 (01456/2008) - Declaratória (em geral) - Almir Antonio Campagnollo Me - - Antonio Augusto de Oliveira - - Cesar Henrique Ginato - - Camilo Torres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 395 Jose Groner - Vistos. Fls. 236/256 (laudo pericial): às partes, pela ordem e pelo prazo sucessivo de dez dias, para ciência e manifestação. Defiro complementação dos honorários periciais em R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Intime-se a requerente para comprovar o depósito em dez dias. Comprovado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2060 391 Europa - Iara Cristina da Silva Meirelles Araraquara - Vistos. Concedo o prazo de 30 dias ao Município de Nova Europa para cumprir a determinação de fls. 153. Após, conclusos para apreciar a petição da fls. 160. Int. - ADV: JOSIANE ROBERTA SALA COLOMBO (OAB 331419/SP), CEZAR DE FREITAS NUNES (OAB 12315

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 454 Processo 0020653-34.2008.8.26.0037 (01456/2008) - Declaratória (em geral) - Almir Antonio Campagnollo Me - - Antonio Augusto de Oliveira - - Cesar Henrique Ginato - - Camilo Torres Felix - - Clinica Medica Paschoalino S/s - - Dulce Luiza Muniz - - Florio & Corvello Ltda - - Gustavo Torres Felix - - Jose Aparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1485 304 compensação de créditos tributários. E mais, a súmula 212 do Superior Tribunal de Justiça impede a concessão de liminar que tenha por objeto a compensação de créditos tributários. Além disso, o artigo 78 do ADCT excepciona de forma expressa a atribuição de poder liberatório aos precatórios alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1699 431 recolher a taxa de porte de remessa e retorno dos autos, não alcançada pela isenção. Usando da prerrogativa, assegurada pela Constituição Federal, art. 24, IV, que lhe permite legislar sobre custas dos serviços forenses, editou o Estado de São Paulo a Lei Estadual nº 11.608/2003 que isenta a Fazenda Pú

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 12397 Apresentados os esclarecimentos, as partes poderão se manifestar Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4a19fb no prazo comum de 10 dias, a contar de 23/02/2021, proferido nos autos. independentemente de intimação, sob pena de preclusão. DESPACHO Decorridos os prazos acima concedidos, as partes deverão Vistos. apresentar suas razões finais

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 em 16/ago/19, fls. 1165/1169, com a expedição de: 17224 - MARIA LUIZA DA CONCEICAO OLIVEIRA SAMBO - MARIELY CRISTINA DE SOUZA 5.1- Ofício para inscrição em Precatório quanto a: - créditos líquidos do/a recte. 6- Oportunamente OBSERVE-SE há valores a serem deduzidos PODER JUDICIÁRIO (no momento da liberação) dos créditos do recte: - Honorários JUSTIÇA DO TRAB

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15594 nomeado inventariante: Deverá apresentar documentos para Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 05/2020 (art. 6º), do Ato nº comprovar a condição de sucessor/es nos termos da lei. 11/GCGJT (arts. 1º e 11), bem como da Portaria Conjunta GP-VPA- 6.2.4- Regularizar a representação processual. VPJ-CR nº 05/2020 (TRT-15) e da Portaria GP-CR nº 6.2.5 - Prazo: 30 dias. P

Publicações Judiciais II ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : IESA ELETRODOMESTICOS LTDA ADV : SP113694 RICARDO LACAZ MARTINS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações : DUPLO GRAU 00084 ApCiv 1573847 0006668-28.2006.4.03.6120 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : S SANTAMARIA LTDA ADV : SP201399 GUSTAVO TORRES FELIX APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A