27 resultados encontrados para gustavo vitorio martins - data: 19/08/2025
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TJSP 04/10/2016 - Pág. 1104 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 1104 prazo para análise e processamento de livramento condicional e de comutação de pena. Assevera o impetrante/paciente que já cumpriu o lapso temporal necessário para obtenção dos benefícios, mas, seus pedidos ainda não foram apreciados pelo magistrado. Pugna pelo deferimento da pretensão. O “writ” não veio instruído co
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2876 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :0000959-19.2021.8.26.0136 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : C.R.O.B.J. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :0000962-71.2021.8.2
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1922 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0014571-23.2018.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 361/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CAIO VINICIUS FERNANDES FRANCKLIN ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :15289
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2905 PROCESSO :1500217-17.2021.8.26.0136 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2119321/2021 - Cerqueira Cesar AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA:1ª VARA PROCESSO :1500218-02.2021.8.26.0136 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2119365/2021 - Cerqueira Cesar AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR 1 -
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2909 PROCESSO :0003668-48.2021.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : J.P. EXECTDO : K.J.F.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :1500243-15.2021.8.26.0136 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3031101/2021 - Cerqueira Cesar AUTOR : Jus
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1924 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0034638-11.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Gabriel Gustavo Vitorio Martins ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DAS
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 PROCESSO :0034636-41.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Gabriel Gustavo Vitorio Martins ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1528922-26.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2234634/2020 - São Pa
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 CF : 2023127/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VICTOR TEIXEIRA DE AGUIAR ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503801-10.2021.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2038460/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉ
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2491 Processo 1502383-56.2020.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - RODRIGO APARECIDO DA SILVA - Vistos. Em atenção ao Provimento CSM nº 2.618/2021, tendo em vista o retorno gradual das atividades presenciais, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e j
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 960 Nº 3004656-48.2013.8.26.0048 - Processo Físico - Apelação - Atibaia - Apelante: Cristiano Flaquer Rocha Pinto Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Ivone Aparecida Silveira Cintra - Apelação Nº 300465648.2013.8.26.0048 COMARCA:Foro de Atibaia Apelante: Cristiano Flaquer Rocha PintoApelado: M