Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 113 Processo 1011527-40.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Residencial Villa Carioba - Incorporadora Vila Carioba Ltda - Vistos. Fls. 432/440: Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos e nego-lhes provimento uma vez que a pretensão não é de declaraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 120 Processo 1009369-80.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - Educássia Criações Infantis LtdaME - Pixel Gráfica, Editora e Produtora Digitais Eireli - - Procolor Produtos e Serviços Digitais Ltda - José Pio Tamassia Santos - Vistos. Fls. 817: concedo ao perito o prazo suplementar derr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 78 principal. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), ERIKA APARECIDA UCHÔA ESCORCIO (OAB 192431/ SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP) Processo 0003740-74.2021.8.26.0019 (apensado ao processo 1007186-73.2018.8.26.0019) (processo principal 100718673.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4047 Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCELO GONÇALVES ROSA (OAB 171728/SP) Processo 1021600-70.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Letícia Candido de Oliveira - Rps Engenharia Eirelli - - Direcional Engenharia S/A - 1. Determino que a ré apresente por escrito propos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 110 Processo 1011993-05.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Residencial Giovanna - Gallo Lourenço Engenharia Ltda - Felix Walter Germes Jr - Gustavo Vitta Nouche Morabito Cadaval - Vista as partes acerca do Comprovante de Depósito juntado de fls.345 - ADV: ALCIONE GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 117 Processo 0005224-95.2019.8.26.0019 (processo principal 1008185-26.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - I.P.E.E. - H.L.C. - Vistos. Oficie-se como requerido a fls.83, sem prejuízo de posterior análise da impenhorabilidade de verba salarial. Intime-se. - ADV: HUGO STEFANO TROLY (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4231 2. Rejeito a preliminar de decadência, pois se trata de alegação de inadimplemento contratual, de entrega de produto com características diversas das que haviam sido prometidas, submetidas ao prazo prescricional de dez anos do art. 205 do CC, não consumado. 3. Não há nulidades ou irregularidades a san

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 133 Ltda Epp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - digam as partes se desejam produzir provas, especificando-as. - ADV: AGNALDO LUIS COSTA (OAB 105542/SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP) Processo 1013695-83.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Edersandro Righeto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 191 deverá providenciar o interessado o memorial descritivo ou certidão municipal com a descrição do imóvel objeto da transcrição n. 596 do CRIA (fls. 50). Com a documentação, tornem conclusos. Int. - ADV: KATRUS TOBER SANTAROSA (OAB 139663/SP) Processo 1009031-38.2021.8.26.0019 (apensado ao processo 1007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 85 e Participações Ltda - - Rima Administradora e Participações Ltda - Najla Alves da Cruz - - Circe Veniteli Tenerelli - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio da quantia de R$ 614,81 bloqueada em conta da executada Circe junto ao Banco do Brasil S/A, sob a alegação de impenhorabilidade de benefício previ