Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Nome: JOSE GUTEMBERG DE BARROS Endereço: RUA ANGELICA, 1651, Apto 1200, JOQUEI, 519 Teresina, 18 de Outubro de 2015. VALTER ALBUQUERQUE BRAGA TERESINA - PI - CEP: 64048-162 Notificação Processo Nº RTOrd-0082664-63.2014.5.22.0001 AUTOR JOSE GUTEMBERG DE BARROS ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: 216750/SP) RÉU CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO JOSE ADEMAR ARRAIS R

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Advogado: FLAVIO SOARES DE SOUSA - PI0004983 RECORRIDO ADVOGADO AGRAVADO: RAIMUNDO SOARES TATAIA FILHO ADVOGADO Advogado: FLAVIO SOARES DE SOUSA - PI0004983 AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO 513 COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES(OAB: 5819/PI) AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB: 1829/PI) CELIA LEITE MARTINS MAGALHAES(OAB: 631-

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 ADVOGADO da CF, e arts. 131 e 458, II, do CPC, subsidiariamente aplicados. Os embargos declaratórios, como instrumento de integração e RECORRIDO ADVOGADO esclarecimento, não se prestam para analisar questão já discutida e fundamentada, constituindo-se em via inapta a provocar o reexame ADVOGADO do mérito, como busca de forma oblíqua a embargante. ADVOGADO 152 JO

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 387 Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho. C.TST. RELATOR : DESEMBARGADOR GIORGI ALAN MACHADO Assim, inadmissível o seguimento da revista neste particular. ARAÚJO. CONCLUSÃO Não se vislumbra qualquer ofensa aos arts. 578 e seguintes da DENEGO seguimento ao recurso de revista. CLT. É que a Turma Julgadora, diante do conjunto fático-probatório

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 evidente a intenção da embargante, como dito, de obter novo julgamento de mérito por via inadequada. Destarte, uma vez evidente que a embargante, apenas por não se conformar com aspectos do conteúdo da decisão, que lhe são contrários, serviu-se, equivocadamente, da via dos embargos com o escopo de obter a reforma do 'decisum', pela mesma instância que o proferiu, impõ

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 ADVOGADO CELIA LEITE MARTINS MAGALHAES(OAB: 631-P/PI) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE GUTEMBERG DE BARROS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Relatório PROCESSO TRT - EDROROPS N. 0001424-15.2015.5.22.0002 (PJe) RELATOR : DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO EMBARGANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ) ADVOGA

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 359 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA RO 0001196-43.2015.5.22.0001 AGRAVANTE: GEOBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados: CAROLINE TERTO FORTES RAPOSO - PI0010412 AGRAVADO: JOSE DE JESUS RODRIGUES AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Advogados: VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO - PI0006078 ROPS 0001424-15.2015.5.22.0002 DESPACHO AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA D

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB: 1829/PI) JOSE GUTEMBERG DE BARROS FABIANA RUFINO DE SOUSA(OAB: 7227/PI) COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI EDUARDO DE SOUSA QUEIROZ(OAB: 12870/PI) AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB: 1829/PI) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 570 desligamento incentivado implica rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do tra

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 98 Tendo em vista que a reclamante afirmou na inicial não ter Para o cumprimento da obrigação de fazer imposta, a reclamada condições financeiras para custear as despesas processuais, nos terá o prazo de 05 dias a contar da ciência do presente decisum, termos do art. 790, § 3º, da CLT, defiro os benefícios da justiça sob pena de incorrer em multa diária no val

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 404 existência de lei instituidora do regime estatutário e não reconhecê- RECURSO DE REVISTA la quando nunca existiu legislação referente ao regime jurídico dos Lei 13.015/2014 trabalhadores do ente público. Também, ressalte-se, a mera Recorrente(s): COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI tentativa de desviar o acolhimento da competência da Justiça do Advogado(a)(s):