151 resultados encontrados para gutemberg lima da silva - data: 28/07/2025
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TJDFT 23/05/2012 - Pág. 1048 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 96/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2012 de fls. 79/84, o qual retornou sem o devido cumprimento. Nos termos da Portaria n.º 01/2011, deste Juízo, fica o autor AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA intimado a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias. Ceilândia - DF, segunda-feira, 21/05/2012 às 13h26. . Nº 34971-3/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVE
Edição nº 162/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2012 Nº 4519-9/12 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: STATUS SERVICOS E ASSESSORIA DE COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA. Adv(s).: DF025384 - Geraldo Ferreira. R: DEIDJANE RODRIGUES DE CARVALHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Defiro a penhora de bens dos devedores, tantos quantos bastem à satisfação da dívida, com exceção dos excluídos pela Lei n. 8.009/90. Expeçam-se mandados de penhora,
Disponibilização: segunda-feira, 6 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2690 624 constitucionalmente, e não houve falta de repasse aos cofres públicos municipais. 10. Ante a drástica diminuição no valor relativo ao teto do RPV, deve o Poder Judiciário, aplicando o princípio da proporcionalidade, restabelecer a teleologia constitucional em relação aos valores de RPV. 11. Não se configura razoável a comparação entre o Município de Fortaleza, 1
TJDFT 08/06/2016 - Pág. 1146 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 105/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de junho de 2016 úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, venham aos autos a planilha atualizada de cálculos. Intimem-se. Ceilândia - DF, segunda-feira, 06/06/2016 à
Edição nº 102/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2013 AO PRAZO RECURSAL PARA EFICÁCIA IMEDIATA DA SENTENÇA. Custas finais, se houver, pelo autor, nos termos do art. 26, caput do CPC. Sem honorários. Transitada em julgado, dê baixa e arquivem-se. P.R.I. Ceilândia - DF, terça-feira, 28/05/2013 às 13h40. Zoni de Siqueira Ferreira,Juíza de Direito . Nº 34382-5/08 - Reintegracao de Posse - A: BANCO FINASA SA. Adv(s).: DF032265 - Edson Jardim Rabelo Jacom
Edição nº 161/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de agosto de 2013 Nº 2007.03.1.036710-8 - Deposito - A: BANCO SANTANDER BANESPA. Adv(s).: DF08983E - Pedro Henrique da Silveira Rocha, DF09357E - Relmo Alessandro da Luz, SP108911 - Nelson Paschoalotto. R: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Pelo exposto, extingo o feito sem julgamento do mérito, com base no disposto no Art. 267, Incisos III, IV e VI e seus §§ 1º e 3º, do CPC. O Reque
TJDFT 11/10/2016 - Pág. 1401 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 PINHEIRO ARAUJO FILHO. Adv(s).: (.). R: RITA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que em cumprimento à determinação retro procedi às pesquisas junto aos Sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, cujas respostas foram infrutíferas, conforme pode ser verificado nas informações fornecidas pelos próprios órgãos. Por fim, DE ORDEM do MM Juiz de Direito desta Vara, INTIME-SE o exeqüente
TJDFT 28/08/2016 - Pág. 1540 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 que, nesta data, juntei a petição do Requerente/devedor FRANCISCO BANDEIRA DE SOUZA. Nos termos da portaria deste juízo, intime-se o requerido/credor para se manifestar acerca da proposta de pagamento do débito. Ceilândia - DF, segunda-feira, 22/08/2016 às 17h25. . Nº 2011.03.1.017704-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: MS005871 Renato Chagas Corr
Edição nº 222/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de novembro de 2014 espécie conhecida como "cocaína", de expressiva lesividade, capaz de levar jovens e adultos, das mais diversas classes sociais, à marginalidade e à desagregação social. Dessa forma, diminuo tão somente em 1/2 (metade) a reprimenda, fixando-a, DEFINITIVA E CONCRETA, em 2 (DOIS) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 250 (CENTO E SESSENTA E SEIS) DIAS-MULTA, os quais deverão ser calculados à raz�
14 - Ano XCVI • NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 440 EM 31/01/2019 441 EM 31/01/2019 442 EM 31/01/2019 443 EM 31/01/2019 444 EM 31/01/2019 445 EM 31/01/2019 446 EM 31/01/2019 447 EM 31/01/2019 448 EM 31/01/2019 449 EM 31/01/2019 450 EM 31/01/2019 451 EM 31/01/2019 452 EM 31/01/2019 453 EM 31/01/2019 454 EM 31/01/2019 455 EM 31/01/2019 456 EM 31/01/2019 457 EM 31/01/2019 458 EM 31/01/2019 459 EM 31/01/2019 460 EM 31/01/2019 461 EM 31/01/2019 462 EM 31/01/2019 4