Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 968 2048 este elemento, a passagem para o terceiro ano, o que corresponderia à eliminação de todo um ano letivo (2º ano de nove) na progressão escolar do menor. Assim, entregue a prestação jurisdicional invocada, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. e ciência ao M.P. - ADV: MARCOS COIADO MAJEWSKI (OAB 116351/

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1013 355 SHIRLEY MARIA VIANA CRISPINO LEITE JUIZA DE DIREITO SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMÍLIA PROCESSO 0118463 41 2009.8.06.0001 EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS E 48 QUARENTA E OITO HORAS. JUSTIÇA GRATUITA A Dra.SHIRLEY MARIA VIANA CRISPINO LEITE Juiz de Direito da 7º. Vara de Família, desta cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, por nomeação legal etc... FAZ

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2826 Classe Assunto Execução Fiscal - Dívida Ativa (Execução Fiscal) [Tipo Completo da Parte Ativa Principal] Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM Executado Espolio de Jose Antonio Gabriel Valor da Causa R$ 62.914,82 CITANDO(A)(S): Espolio de Jose Antonio Gabriel ESPOLIO DE JOSE ANTONIO GABRIEL, CPF 00031887368 Avenida Clóvis Arrais Maia (Zez

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 Concedo, no entanto, ao reclamante o benefício da Justiça Gratuita, conforme requerido na petição inicial, dispensando-o do pagamento dos honorários periciais, tendo em vista a declaração de que é pobre na forma da lei e o disposto pelo art. 790-B da CLT, pela Lei nº 5.584/70 e pelo Provimento n° 05/2004 deste Tribunal Regional do Trabalho. Após o trânsito em julgad

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1732 166 Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - REQUERENTE: Jayme Soares de Araújo Filho - REQUERIDA: Nanci Moura Freire - Defiro o pedido de fl.40. Expeça-se mandado citação.Publique-se. ADV: MARCIA SAMPAIO BELCHIOR (OAB 34916/CE) - Processo 0133311-52.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Raimundo Belchior Silva - REQUER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2683 pena de multa diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), pelo descumprimento da obrigação.Fica consignado que eventual crédito decorrente da multa cominada nestes autos reverterá ao Fundo da Infância e Adolescência gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos do art. 214, “c

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2897 591 a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas desta Comarca, consoante o disposto na LEP; 3) COMUNIQUE-SE ao Tribunal Regional Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição da República; e 4) INTIME-SE o acusado, por meio de seu advogado, para que promova, no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento da multa estabelecida (CP, art. 50, caput). Em não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2590 Processo 1019975-47.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Renata dos Santos Sanches - Ccdi Jaw Holding Participacoes Ltda. - Ante o exposto, reconheço a prescrição quanto aos pedidos de ressarcimento dos valores pagos a título de encargos condominiais e IPTU, com l

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 437 DIRETOR(A) DE SECRETARIA LIA DIAS PIMENTEL GOMES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2016 ADV: YANAYHER MYDORE DE VERAS TAVARES (OAB 16132/CE) - Processo 0033701-24.2011.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: R.R.L. - REQUERIDA: F.A.F. - Diante do exposto, com esteio no art. 485, VIII da Lei Adjetiva Civil, hei por bem extinguir o presen

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2851 892 EXPEDIENTES DA 6ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2022 ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA) - Processo 0844427-19.2014.8.06.0001 - Execução Fiscal Dívida Ativa não-tributária - EXECUTADO: LOJAS INSINUANTES LTDA - R.H. Intim